Seção 3 — 17/03/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-1/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 03-1/2026

Número do processo: 63259.000160/2026-94. Objeto: Prestação de serviço de Retrofit para aumento da capacidade das URA nº 3 do Navio- Escola "Brasil", incluindo o fornecimento de todos os sobressalentes, bem como a configuração de painéis de controle e instalação componentes elétricos. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66; Valor: R$ 1.352.081,01 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil e oitenta e um reais e um centavo). Fundamento legal:Inciso I , Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 13 de março de 2026. Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO, Comandante da Força de Superfície.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: PALMACEA JARDINAGEM LTDA., CNPJ nr 00.658.799/0001-08. Especie 2 do Termo Aditivo ao Contrato nr 11/2024 nr do processo 63028.003178/2023-19; Objeto: servicos continuos de conservacao mecanizada de areas verdes das Organizacoes Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Em observancia da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nr 11/2024, a supressao dos valores, com vistas as alteracoes da Clausula Segunda (PRECO); Valor R$ 867.951,96 dividido em 12 parcelas de R$ 72.329,33, Clausula Terceira (DOTACAO ORCAMENTARIA) Gestao/Unidade: 00001; Tesouro Nacional; UGE 782801; Base Naval de Aratu; Fonte: 1050000144; Programa de Trabalho: 236885; Elemento de Despesa: 33903900; PI: R901020001L0 Clausula Quarta (GARANTIA DE EXERCUCAO) Valor R$ 3.616,45; producao do efeito a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13/03/2026.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64429.003907/2021-15. Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-08/04. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Movel de Servico Local e Servico de Longa Distancia Nacional (LDN). Valor Estimado: R$ 12.468,20 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Periodo de Vigencia: 20/04/2026 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 19973.110870/2021-50. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-20/03. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao conjunta prestacao de servico movel pessoal (SMP - dados moveis e voz), Gestao de Dispositivos Moveis (MDM) e opcao aparelhos moveis em comodato. Valor Estimado: R$ 58.927,77 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Periodo de Vigencia: 01/04/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026.

LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 - UASG 783810

Nº Processo: 6316600072820252. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços contínuos de manutenções preditivas, preventivas e corretivas em máquinas e motores elétricos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/03/2026) 783810-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63133.000247/2026-88.

Permissão de uso nº 783602/2026-04/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 013.XXX.XXX-76 - SR. ANDRÉ RABELO LAFAYETTE. Objeto: O presente instrumento tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação. O prazo de vigência da Permissão de Uso é de 03 (Três) meses, aos domingos, a partir da data da assinatura deste termo, no horário de 10h às 12h30 até 90 dias após o início, podendo ser prorrogado por igual período, com utilização do campo de esportes e sanitários, instalações estas pertencentes à EAMPE. A prorrogação poderá ser realizado por meio de Aditivo ou Apostilamento, desde que ambas as partes manifestem o interesse.

O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53.110-901.

Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil.

Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº 9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre o assunto.

Vigência: 12/03/2026 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 1.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000078202617. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO HOTTZ DA COSTA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 13/03/2026) 785810-85810-2026NE000001

Processo Administrativo n° 63060.000752/2026-23, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90002/2026, com sessão pública marcada para o dia 23/03/2026, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dosimetria pessoal por radiações ionizantes, compreendendo o fornecimento mensal de dosímetros individuais, processamento das leituras, emissão de relatórios técnicos e gestão das doses ocupacionais dos profissionais expostos, para atendimento ao Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 21.218,76 (vinte e um mil, duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico nº 90016/2025

Processo Administrativo nº 63060.007483/2025-45. Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para a Clínica de Dentística da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 16/03/2026. Empresas vencedoras: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 25.341.162/0001-14; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13; DENTAL IPO LTDA., CNPJ 50.567.060/0001-69; SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 06.175.908/0001-12; LUIZ GOULART & CIA LTDA., CNPJ 88.014.006/0001-69; J.PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 07.010.532/0001-59; e R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA., CNPJ 19.231.616/0001-00. Valor total homologado: R$ 110.623,37 (cento e dez mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025

Processo Administrativo nº 63060.003988/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90019/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando atendimento dos centros consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 25/02/2026. Empresas vencedoras: G.O MEDICAL LTDA., CNPJ 56.795.674/0001-84; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 16.553.940/0001-48; LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 34.223.536/0001-98; CBD DISTRIBUIDORA OFICIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 60.278.402/0001-84; PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 32.708.161/0001-20; THE BEST PHARMA LTDA., CNPJ 03.339.270/0001-10; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 12.499.494/0002-60; C & F COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 37.085.407/0001-79; DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 54.281.055/0001-46; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 14.905.502/0001-76; INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., CNPJ 01.915.071/0002-68; ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75; FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA., CNPJ 04.522.343/0001-77; ABC FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ 52.967.925/0001-00. Valor total homologado: R$ 469.548,40 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025

Processo Administrativo nº 63060.013025/2025-45. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de Material de Consumo - MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO E INSUMOS - do Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 16/03/2026. Empresa vencedora: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 05.993.698/0001-07. Valor total homologado: R$ 204.823,95 (duzentos e quatro mil reais e oitocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 11/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: fonoaudiologia e psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).