Seção 3 — 17/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo nº 63271.001604/2025-60

Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá e os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 29; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 755.032,08; Data de emissão do Edital: 17/03/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/04/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 37/2025

EDITAL Nº 037/2025; Processo nº 63271.000403/2025-45; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 12 e 14; Revogados pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60550.014201/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023-HFA (ID 6144154), por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de março de 2026 até 23 de março de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

2.Ratificar o direito da contratada ao reajuste de preços em sentido estrito, previsto na cláusula sexta do instrumento original (ID 6144154) c/c as regras estabelecidas no item 19 do Projeto Básico nº 5/2023 (ID 6121081). Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.014,16. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550036379202558. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços sob o regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, com alocação interna dos profissionais nas dependências da instituição, para atender às necessidades técnicas e operacionais do Hospital das Forças Armadas (HFA), incluindo Analistas de Sistemas, Desenvolvedor de Sistemas, Técnico em Suporte, Assistente Desenhista Industrial Gráfico (Técnico), Técnico em Edificações, Técnico em Eletro. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e atender às necessidades referente as ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 112408-00001-2026NE800001

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 65.147.399/0001-83 - SET COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 3.265,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 63.855.461/0001-66 - FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 858,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

TR nº 006/2026 - SBS - NORDESTE

Processo nº 55000.001897/2026-28

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 19/03/2026 até o dia 26/03/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.   

VANDERLEY ZIGER

Secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia

TR nº 005/2026 - SBS - NORTE

Processo nº 55000.001790/2026-80

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 19/03/2026 até o dia 26/03/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.   

VANDERLEY ZIGER

Secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia

Nº Processo: 55000.003144/2025-76.

Pregão Nº 90300/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de eventos compreendendo a montagem da infraestrutura da conferência, alimentação, hospedagem, organização, contratação de recepcionista, credenciamento, sonorização e fornecimento de alimentação, com vistas em atender as demandas do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar no âmbito da etapa nacional da 3ª conferência nacional de desenvolvimento rural sustentável e solidário - 3ª CNDRSS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 14.152.440,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 04/03/2026 até o dia 09/03/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO

Diretora do Departamento de Governança Fundiária Diretora do Projeto BRA/IICA/25/001

Espécie: Acordo de Adesão, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por intermédio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA e a prefeitura municipal de Luis Domingues, no estado do Maranhão. Objeto: é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo INCRA n.º 54000.141349/2025-96. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto do INCRA e Emanoel Izaque Oliveira Cirino - Prefeito Municipal.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925 de 30 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U nº 251, Seção I, de 31 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO o que dispõe a Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta o procedimento para identificação, delimitação, reconhecimento, desintrusão, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes de quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003; TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência Regional, o Processo Administrativo nº 54000.080048/2018-50, que trata da regularização fundiária do território da comunidade quilombola dos NOGUEIRA, que abrange terras localizadas no município de Montes Claros/MG. O processo encontra-se na fase de elaboração das peças técnicas componentes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID.

Ante o exposto, serve-se a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Minas Gerais para COMUNICAR aos detentores/ocupantes dos imóveis abrangidos pela área objeto de estudo, especificados a seguir, dos quais não teve êxito nas suas tentativas de notificar, pessoalmente ou via Correios, da coleta e levantamento de informações referentes às propriedades/posses identificadas como sobrepostas a área pleiteada pela comunidade quilombola

Jair Nogueira

Espólio de Geni Alves da Silva

Antônio Alves da Silva

João Batista Alves da Silva

Vera Lucia Alves Pereira

Helena Alves Rodrigues

Luis Afonso da Silveira

Pastor Cleipison Alves da Silva

Frederico Assis Martins (Loteamento Belvedere - Líder Imobiliária Ltda - CNPJ: 06.963.286/0001-97)

Alexandre Aguiar Rocha (Loteamento Bairro Veneza Park)

Washington Aguiar Rocha (Loteamento Bairro Veneza Park)

Ivan Aguiar Rocha (Loteamento Bairro Veneza Park)

Silvânia Aguiar Rocha (Loteamento Bairro Veneza Park)

Espólio de Maria José Perpétua da Silva (Loteamento Bairro Vila Camilo Prates)

Lucas Cardoso Silveira

Maria das Dores Gonçalves da Silva

João Batista Alves da Silveira

Sebastião Mendes de Oliveira

Vandin Mototáxi

NEILA MARIA BATISTA AFONSO

Superintendente Regional