Seção 3 — 17/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026

Processo nº 21226.000295/2025-14. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026. Aquisição de material de consumo (expediente, elétrico, EPI), mediante sistema de registro de preço, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital: 17/03/2026 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.gov.br/conab. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 01/2026 (SEI nº 49492306). PROCESSO: 21221.000253/2025-15. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0388-20, Superintendência Regional na Paraíba. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.111.081/0001-30. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de 01 (uma) Rosca Transportadora tipo "Chupim", de propriedade da Contratada, destinada a auxiliar as operações de descarga e ensaque de milho na Unidade Armazenadora da CONAB em Campina Grande/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. VALOR: Sem ônus financeiro para a Contratante. VIGÊNCIA: Enquanto viger o Contrato Administrativo CONAB nº 01/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. Signatários Assinantes: Pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000674/2025-42 - Contrato nº 004/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: HOFFMANN & BERALDO LTDA, CNPJ nº 82.214.511/0001-70, Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis sob medida em MDF e bancada em granito para a cozinha da Sede da Superintendência Regional no Paraná, localizada da Rua Mauá nº 1.116, Alto da Glória, Curitiba/PR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A004RI, Natureza da Despesa: 44.90.52 e 33.90.30, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2026NE000109 e 2026NE000116. Data da Assinatura: 12/03/2026. Vigência: 150 (cento e sessenta) dias, com início em 06/04/2026 e término em 02/09/2026. Valor total do contrato: R$ 37.133,00 (trinta e sete mil, cento e trinta e três reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LORENA DA SILVA BERALDO HOFFMANN, Sócia-Administradora.