Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº PE 1/2025SMA

Menor valor por item. Objeto: fornecimento de combustíveis ao município. Sessão de abertura: em 31.03.26 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h.

Presidente Tancredo Neves-BA, 16 de março de 2026.

José Brito Cabral Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

MODO:INVERSÃO DE FASES Processo Administrativo Nº 057/2026.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A ser realizado no dia 31/03/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 16 de março de 2026.

ISRAEL OLIVEIRA LIMA

Secretário Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, representado por seu Prefeito Municipal RICARDO MARCOS BATISTA LOPES, torna pública a celebração do 2º Termo de Atualização de Preços da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, com a empresa AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.375.797/0001-20, para fins de atualização dos preços registrados, conforme o artigo 82, inciso VI, c/c §5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 031/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026-SRP, dia 27/03/2026 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para a EVENTUAL FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS, INCLUINDO OBRAS DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJAI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 17 de março de 2026.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026, Processo Administrativo: 035/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e máquinas leves, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 31/03/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - Bahia, 17 de março de 2026.

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, Processo Administrativo: 022/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de madeira em geral, portas e janelas, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 30/03/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - Bahia, 17 de março de 2026.

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2026. O objeto desta licitação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, especificamente para a realização de procedimentos de castração em caninos e felinos. A metodologia de trabalho exigira´ a utilização de uma Unidade Móvel (castra móvel) e a aplicação de técnica minimamente invasiva, com o emprego de bisturi ultrassónico, garantindo a eficiência e o bem-estar animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O período para recebimento de propostas começara´ no dia 17 de março de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 1 de abril de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com.

O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

RIO DE CONTAS-BA,Em 16 de março de 2026.

Célio Evangelista da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 27/03/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, luminárias, lâmpadas, postes, braços metálicos, cabos, conectores, relés fotoelétricos, reatores, refletores e demais componentes destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 104/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 16 de março de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 09/04/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 005/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 054/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0003/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, do Município De Santo Amaro - Bahia. Data da sessão: 26/03/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 16 de março de 2026.

Debora Veiga Caymmi

Sec. Municipal de Saúde

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 610/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: a empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.497.575/0001-95. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Obras remanescentes de Pavimentação e Drenagem nas ruas das localidades Morada da Bela Vista, Travessa do casco, Jueirana e invasão do Derba, referente ao convenio N° 1065768-24/2019, no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia/BA; solicitado pelo contratado. BASE LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como nas cláusulas contratuais aplicáveis, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 2.202/2026. Assinado em 02/03/2026. A presente rescisão amigável produz efeitos a partir da data de sua formalização.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 001-2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Felix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17 de março de 2026, no endereço: Secretaria Municipal de Administração, Praça da Bandeira, s/n, São Félix-Ba, Sala do Setor de Licitações. Maiores informações através E-mail: [email protected]. das 08:00h às 12:00h., Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 17 de março de 2026.

Jorge Luis dos Santos Conceição

Agente de Contratação