Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.06.1-SRP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.1-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações para a manutenção e adequação predial nos equipamentos/imóveis públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, , com nova data marcada para o dia 31 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 13 de março de 2026

Márcia Pereira da Silva Franca

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.29.1

O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e conforme Ofício 99/2026 - Gabinete/Sesau, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1, cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Confecção de Fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Ficando desde logo, convocados para a nova sessão marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 14:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 16 de março de 2026.

José Bendimar de Lima Júnior

Secretaria Municipal de Saúde.

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 - SOSP

Edital Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 001/2026 - SOSP, referente ao objeto revitalização da barragem das pedrinhas em Limoeiro do Norte - CE, que está aberta a fase de apresentação de Propostas Comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]).

Limoeiro do Norte/CE, 15 de março de 2026.

Ana Maria Alves Albuquerque

Ordenadora de Despesas.

Concorrência Eletrônica Nº 10.003/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08 de maio de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.003/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a requalificação do Teatro Dorian Sampaio, Localizado na Rua Edson Queiroz, Nº 247, Bairro Centro, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 08 de maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 16 de março de 2026.

Matheus Matos Teodoro

Presidente da CEL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº8.2025-CE04

No D.O.U de 10/12/2025, Seção 3, pág. 193, referente ao Extrato de Contrato nº: 20251125.1 Processo Administrativo nº: 00004.20250306/0005-44 da Concorrência Pública nº: 008.2025-CE04. Onde se lê: Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte, CNPJ nº 07.693.989/0001-05. Leia-se Fundo Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa, CNPJ nº 30.276.294/0001-40. Permanecendo inalterado o endereço e todas as demais cláusulas do instrumento. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 94. Data da assinatura do contrato original: 25 de novembro de 2025. Data desta errata: 16 de março de 2026.

Monsenhor Tabosa-CE, 16 de março de 2026

José Renê Felipe de Araujo

Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 002/2026 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição Materiais Didatico-Pedagógicos Inclusivo, destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mulungu/CE. A Cmissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 01 de abril de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00 no dia 01 de abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 16 de março de 2026.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2026

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO Nº268/2025/SOP-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 - ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 13 de março de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 1007/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de abril de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço Lote, tombada sob o n° 01.007/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 06 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 16 de março de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS.SS.DLE.01.120326

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Pacujá. De acordo com a Proposta 11410012000124011 do Ministério da Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 24/03/2026 - Horário da Fase de Lances: 09H00M às- Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br

Pacujá - CE, 16 de março de 2026

Sergio Manoel Farias Brito

Agente de Contratação

O Município de Paracuru/CE, através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio do(a) Ordenador de despesa, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 18 de março de 2026 até ás 17:00 horas do dia 15 de abril de 2026, realizará Chamada Publica na modalidade Credenciamento Nº 001/2026 - SME, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE - Programa Nacional de alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na Secretaria de Educação situada a Rua Ormezinda Sampaio, nº 330, Centro, Paracuru/Ce, CEP 62.680-000. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede da Secretaria de Educação, no site https://www.paracuru.ce.gov.br/ ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da publicação deste Aviso.

Paracuru/CE, 16 de março de 2026.

Francisco Ferreira Henes Cunha

Secretário de Educação

A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 16.03.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2101.02/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, na Sede Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125003 - Novo Pac Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programa da Atenção Básica, custeadas com Recursos da Proposta Nº 11265959000125003 - Novo Pac Saúde / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: C V Tome Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42. Assina Pela Contratada: Charles Vicente Tomé. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Valor: R$ 2.079.098,07 (dois milhões, setenta e nove mil, noventa e oito reais e sete centavos). Vigência do Contrato: 08 (oito) meses. Pereiro-CE, 16 de Março de 2026.