Seção 3 — 17/03/2026

PROCESSO N° 003/2026 - CONCORRÊNCIA N° 001/2026. Após análise a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, CONTEMPLANDO: META 1 - RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NO CÓRREGO FRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE BSCC 3,00 X 3,00 M, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo nº REC-MG-3141504-20251204-06, Processo nº 59053.023934/2025-11, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 27.125.307/0001-75, sediada no Sitio Sossego, s/n, Zona Rural, na cidade de Itabirinha/MG, CEP: 35.280-000, e-mail: [email protected] e telefone (33) 9 9971-9803, vencedora do certame no valor total de R$ 193.826,71 (cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e as demais normas pertinentes.

Mendes Pimentel, 16 de março de 2026.

Paulo Antônio de Souza

Prefeito

PAL 54/26, Concorrência 03/26

Contr. empresa especializ. p/ reforma da Escola Mun. Paulo Freire, Comunidade de Forquilha, Mun. Minas Novas. Publicado Jornal DOU dia 16/03/26, Seção 3, Pág. 469. Onde se lê: Concorrência 02/26. Leia-se: Concorrência 03/26. Demais condições ficam inalteradas.

Em 16 de março de 2026

ALESSANDRO MOTA BARBOSA

Prefeito

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2026- INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - CONTRATO Nº 016/2026. Objeto Contratado: Contratação da empresa Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço para confinamento dos serviços de sobreaviso médico especializado nas clinicas de Urologia e Cirurgia Vascular em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. EMPRESA: Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, inscrita no CNPJ nº 24.824.195/0001-52 sediada a Rua Ida Mascarenhas Lage nº310, bairro Federal, CEP: 37.470-000 em São Lourenço /MG. Representado por Márcio José Santiago Alves. VALOR TOTAL: R$ 9.486,48 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).VIGÊNCIA: Contados da assinatura do contrato até 16/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

José Bento Junqueira de Andrade Neto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

Processo 021/2026, Pregão Eletrônico 006/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINDURI/MG. O dia da Sessão 30/03/2026, às 08h.

Daniel de Amorim Freitas

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA 009/2026 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 30 de março de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de profissionais médicos para prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde (APS) do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 16 de março de 2026.

Rodrigo de Alvim Mendonça

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h..

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2026, às 09:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos em atendimento a pacientes com processos deferidos judicialmente. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 16 de março de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

Processo nº 019/2026, Pregão Presencial nº 09/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 31/03/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e de limpeza leve. Edital e informações, endereço acima, telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, ou e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 16 de março de 2026

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira

Termo Rescisão Contrato 03/26, P.L. 97/25, Pregão 49/25

Contratante: Pref. de Mutum; Contratado: Finame Frotas e Benefícios, Rua das Pedras Preciosas, 620, Loja 103, Bairro Iguaçu, Ipatinga, 47.799.624/0001-84, rep. por Sr. Felipe A. do Nasc. Mendes, ***.976,656-**; Obj: RP visando contr. empresas p/ aquisição de peças c/ mesmas especificações técnicas características de qualidade das peças de produção genuínas/originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva p/ veículos leves, intermediários, pesados e maquinas, de acordo c/ tabela oficial TrazValor, p/ atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura, conf. Termo de Referência. Valor global: R$ 337.305,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinco reais); Vig: 13/01/26 à 13/01/27; Fund: inciso I, Art. 78 Lei 8666/93

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2025

Proc. Licit. 97/25,{

Torna público e convoca em ordem cronológica os licitantes classificados. Obj: RP visando contr. empresas p/ aquisição de peças c/ as mesmas especificações técnicas características de qualidade das peças de produção genuínas/originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva p/ veículos leves, intermediários, pesados e maquinas, de acordo c/ tabela oficial TrazValor, p/ atender necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura, conf. Termo de Referência, manifeste interesse em assumir os itens remanescentes do contrato rescindido c/ empresa Finame Frotas e Beneficios, 47.799.624/0001-84, Primeiro Lugar no certame. Portal www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3312-1503, (33)93618-2284. [email protected]

YNGRID COELHO CABALINI

Agente de Contratação