Seção 3 — 17/03/2026

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.004234/2026-92, nº JA 04/2026 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e o HOTEL COSTA AZUL S A, CNPJ nº 09.344.391/0002-17, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e GLEICI ANE DE SOUZA BARBOSA, Procuradora do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação nº JA 05/2026, Processo nº: 23041.004652/2026-80, entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a METALTEC LTDA, CNPJ n° 12.944.401/0001-89, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 11/02/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e MARILIA ROCHA LOPES, Sócia-Administradora do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

PREGÃO Nº 90003/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23041041036202367. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de e instalação de Sistema de Purificação de Água Milli-Q, para os laboratórios de Química do IFAL, Campus Maceió, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANTONIO JOSE SANTA BARBARA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/03/2026) 158381-26402-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 152800

Nº Processo: 23041006368202648. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/03/2026) 158147-26402-2026NE800150

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158382

Nº Processo: 23041007307202606. Objeto: Aquisição de ração - suprimento alimentar para os animais do IFAL - Campus Satuba.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO MOREIRA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/03/2026) 158147-26402-2026NE800150

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23042.002752/2022-38.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a retificação da 1ª repactuação contratual para atualizar os valores retroativos devidos, considerando a análise técnica da nota técnica retificadora 01b - ccef/dap/ifam-cmc, de 10/03/2026, que ajustou a memória de cálculo para deduzir glosas aplicadas por inexecução parcial.. Vigência: 20/08/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.320,48. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADA: ANTONIA PIRES DE SANTANA VAILANT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 01/2026, de 19/01/2026.

VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: HISTÓRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 16/03/2026 A 16/03/2027.

SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e ANTONIA PIRES DE SANTANA VAILANT pelo Contratado. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23443.019287/2021-71.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022 (processo nº 23443.011374/2022-61).

partes: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus itacoatiara e a empresa limpcar locação e serviços ltda.

objeto: registrar o reequilíbrio econômico-financeiro relativo aos serviços de prestação de serviços de condutores de veículos (categoria d), cct 2024/2025 registrada no mte n° am m000271/2024. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.852,16. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23443.019287/2021-71.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022 (processo nº 23443.011374/2022-61).

partes: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus itacoatiara e a empresa limpcar locação e serviços ltda.

objeto: registrar o reequilíbrio econômico-financeiro relativo aos serviços de prestação de serviços de condutores de veículos (categoria d), cct 2025/2026 registrada no mte n° am m000285/2025. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.249,88. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23720.001125/2024-11 e no item 12.1 do Edital nº 38/2024, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 38, de 20 de dezembro de 2024, conforme subitem 12.1., pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01 de fevereiro de 2026, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2025, Edição 22, Seção 3, Página 46.

Salvador, 16 de janeiro de 2026.

JANCARLOS MENEZES LAPA

Reitor Substituto em exercício

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23461.000102/2025-60.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses a partir de 26/03/2026 até 26/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328250310202623. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionado e Câmara Fria do Instituto Federal Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA DE SOUZA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/03/2026) 151889-26404-2025NE000001

Nº Processo: 23330.253248/2025-00.

Pregão Nº 90050/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão atender às necessidades do campus guanambi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 60.969,60. Data de Assinatura: 28/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).