Seção 3 — 17/03/2026

ORIGEM: TERMO ADITIVO DE RESCISÃO N°2026900101 do Contrato n° 20269001 da Dispensa n°6.2026-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: W W M PEREIRA LTDA CNPJ N º 59.543.111/0001-97. Vigência 24 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

Rodrigo Nunes Pedreira Presidente

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 05/2026 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do município de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 30/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 16 de março de 2026.

Jailson Virgolino Gonçalves

Pregoeiro

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, VINCULADA E ADEQUADA AO PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.0.015/2024/002, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.015/2024, FORMALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 9.0.015/2024/002, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 9.0.015/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO. DOTAÇÃO: Órgão: 02.140 Função: 13 Subfunção: 813 Programa: 2011 Ação: 2061 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 700. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00030/2026 - 03.02.26 - DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 17.886.274/0001-22 - R$ 1.624.426,80.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, VINCULADA E ADEQUADA AO PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.0.015/2024/002, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.015/2024, FORMALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.886.274/0001-22 - R$ 1.624.426,80.

Alagoa Grande - PB, 3 de fevereiro de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

Termo de Distrato Consensual do CONTRATO Nº: 10066/2025-SDC, celebrado entre a Prefeitura MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB e a QUALITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, firmado em 02 de julho de 2025, cujo objeto consistiu em SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNE, nos termos do art. 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Objeto da Rescisão: a rescisão que trata a cláusula primeira do presente termo se dá em virtude de solicitação de distrato amigável, em acordo.

Termo de Distrato Consensual do CONTRATO Nº: 10068/2025-SDC, celebrado entre a Prefeitura MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB e a QUALITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, firmado em 01 de julho de 2025, cujo objeto consistiu em AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, nos termos do art. 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Objeto da Rescisão: a rescisão que trata a cláusula primeira do presente termo se dá em virtude de solicitação de distrato amigável, em acordo.

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 PORTAS E 13 JANELAS, INCLUSO BANDEIRAS SUPERIORES, EM MADEIRA MACIÇA JATOBÁ, INCLUINDO ACABAMENTO E FERRAGENS, PARA A SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 08:15 às 14:15, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 16 de Março de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO SÃO TOMÉ EM ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 16 de Março de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE TUBOS METÁLICOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 16 de Março de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 27 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 16 de Março de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 16 de Março de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 16 de Março de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 01 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 16 de Março de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira