Seção 3 — 17/03/2026

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 8/2025/ Proc. Licitatório nº 87/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 09/09/2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 10.302.0016.1308 - Implant. Sistema de Microgeração/minigeração de Energia Solar em Prédios do Setor de Saúde; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, REFRIGERANTES E BOMBONS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 13 de março de 2026.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, de n.º 021.2026, do tipo menor preço, para AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31.03.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Regimento Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n.º 269/2023; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 16 de Março de 2026.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Março de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento em trânsito em VIA BR mínimo de 220 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. CONFORME TERMO DE FEDERENCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 16 de Março de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão Eletrônico, tipo Menor Preço no dia 03/04/2026 às 08:05 horas, objetivo: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Ingá-PB conforme Propostas 08610110000125002 - 08610110000125014- 08610110000125013-08610110000125007; Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ingá - PB, 12 de março de 2026

CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE

Pregoeiro

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.008/2024

MEMORANDO INTERNO 12.139/2026/SEINFRA.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.030/2025 - PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS PRAÇAS DES. GENIVAL CAJÚ E JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO,

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.114.499/0001-14

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 102.012,14

BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto PMJP e MÁRIO FIGUEIREDO DO AMARAL NETO empresa ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CRECHE FNDE TIPO 2; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.

Lucena - PB, 16 de março de 2026.

Leomax da Costa Bandeira

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CRECHE FNDE TIPO 2; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada.

Lucena - PB, 16 de março de 2026.

Leomax da Costa Bandeira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB.

CONTRATADA: LCL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.589.700/0001-66.

OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 na rua Adalberto Lopes, s/n, centro, no município Piancó - PB, através do programa Novo PAC - PROPOSTA N° 04827.4930001/25-002.

VALOR GLOBAL: R$ 1.482.834,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Benefícios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00040/2026 - 12.03.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.372.485,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.372.485,00.

Remígio - PB, 12 de março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000082026 - 12.03.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.372.485,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.