EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158583
Número do Contrato: 4583/2025.
Nº Processo: 23428.000817/2025-29.
Pregão. Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato referente a prestação de serviços continuados de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para os estagiários contratados do IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica e extensão que apresentam risco a integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e artigo 61 da Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 e cláusula sétima do contrato, respectivamente. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027; Reajuste: a partir de 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).