PORTARIA SEFIC/MINC Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410673 - Pequena Estrela
LISLEI GONCALVES JUNQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.081.838-**
Cidade: CURITIBA - PR;
Valor Complementado: R$ 66.852,50
Valor total atual: R$ 146.674,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510966 - REINO UNIDO DA LIBERDADE - CARNAVAL 2026
GREMIO REC ESC DE SAMBA REINO UNIDO DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 15.785.942/0001-08
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 9.289,20
Valor total atual: R$ 159.289,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512306 - Gostava Mais dos Pais
DUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA
CNPJ/CPF: 27.872.415/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.047,20
Valor total atual: R$ 756.863,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253849 - Festival Acessa BH
VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Complementado: R$ 497.353,50
Valor total atual: R$ 2.998.243,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256952 - Viva a Cultura! 2026/2027
INSTITUTO DANCAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 707.967,00
Valor total atual: R$ 2.986.107,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259756 - Carnaval de aquiraz
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Cidade: General Sampaio - CE;
Valor Complementado: R$ 764.124,15
Valor total atual: R$ 1.891.217,33
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes.
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Valor Complementado: R$ 22.220,00
Valor total atual: R$ 506.249,37
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413875 - Som Na Panela - 2 Edição
SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR
CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40
Cidade: Itu - SP;
Valor Complementado: R$ 178.540,00
Valor total atual: R$ 540.540,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241829 - É CIRIO OUTRA VEZ
ATMG PRODUCOES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.042.831/0001-39
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 357.248,73
Valor total atual: R$ 2.356.628,73
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251222 - TICUNDOIS - Música e Canto Coral
ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA
CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 73.507,50
Valor total atual: R$ 612.146,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515890 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO: 2º Edição
ASSOCIACAO CORAL DE CHAPECO
CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Complementado: R$ 72.120,40
Valor total atual: R$ 518.280,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255196 - REVEILLON DO RIO 2026 - Praia de Copacabana
SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.426.124,43
Valor total atual: R$ 14.926.063,94
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257723 - Série Concertos nas Igrejas - Orquestra de Câmara Vereda Cultural
ASSOCIACAO VEREDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 23.884.763/0001-48
Cidade: Águas da Prata - SP;
Valor Complementado: R$ 13.823,00
Valor total atual: R$ 437.008,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258197 - Plano Anual Cordas do Iguacu 2026
QUARTETO DE CORDAS ALBERTO NEPOMUCENO
CNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 32.781,59
Valor total atual: R$ 1.978.570,64
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259230 - Circuito Valoriza
UAIMII PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Complementado: R$ 87.912,00
Valor total atual: R$ 426.789,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257098 - Exposicão Amor Camarada
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.166.607,00
Valor total atual: R$ 5.196.951,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 82.417,99
Valor total atual: R$ 1.192.167,52
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232119 - LER O MUNDO: SALAS DE LEITURA
INSTITUTO OLDEMBURG DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 05.755.307/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 165.923,09
Valor total atual: R$ 1.866.057,89
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254914 - Workshop - Desmistificando a Lei Rouanet
LIVRAMENTO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.462.216/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 67,98
Valor total atual: R$ 150.082,68
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259701 - Bibliotecno III: cultura, tecnologia e criatividade nas escolas
GK ESTRATEGIAS & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 20.460,00
Valor total atual: R$ 1.329.900,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
221019 - Museu Nacional de Belas Artes - Requalificação das Galerias, Arquivo Histórico e Reserva Técnica
ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.832.320,00
Valor total atual: R$ 8.502.720,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2410476 - Estação de Memórias 2025
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 117.723,52
Valor total atual: R$ 1.946.738,34
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO
CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 865.125,36
Valor total atual: R$ 2.597.980,50