O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Kwai |
Título Original: Kwai |
País de Origem: China |
Ano de Produção: 2011 |
Produtor(es)/Criador(es): Hua Su (Su Hua) e Cheng Yixiao |
Distribuidor(es): Joyo Technology Pte. Ltd |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000522/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 510, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: TikTok |
Título Original: TikTok |
País de Origem: China |
Ano de Produção: 2016 |
Produtor(es)/Criador(es): ByteDance |
Distribuidor(es): TikTok Pte. Ltda. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000523/2026-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 511, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Instagram |
Título Original: Instagram |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2010 |
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Systrom e Mike Krieger. |
Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, compras on-line e Publicidade |
Processo: 08017.000524/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 512, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: LinkedIn |
Título Original: LinkedIn |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2002 |
Produtor(es)/Criador(es): Reid Hoffman, Allen Blue, Konstantin Guericke, Eric Ly e Jean-Luc Vaillant. |
Distribuidor(es): LinkedIn |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Conteúdo adulto, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000594/2026-29 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 513, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: WhatsApp |
Título Original: WhatsApp |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2009 |
Produtor(es)/Criador(es): Jan Koum e Brian Acton |
Distribuidor(es): WhatsApp LLC |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Elemento(s) Interativo(s): Compartilha localização, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários |
Processo: 08017.000595/2026-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 514, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: X |
Título Original: X |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2006 |
Produtor(es)/Criador(es): Jack Dorsey, Noah Glass, Biz Stone e Evan Williams |
Distribuidor(es): X Corp. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Conteúdo adulto e Interação de usuários. |
Processo: 08017.000597/2026-62 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pinterest |
Título Original: Pinterest |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2009 |
Produtor(es)/Criador(es): Ben Silbermann, Evan Sharp e Paul Sciarra |
Distribuidor(es): Pinterest |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000598/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 516, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Messenger |
Título Original: Messenger |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2008 |
Produtor(es)/Criador(es): Meta Platforms, Inc. |
Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Elemento(s) Interativo(s): Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000599/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 517, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Threads |
Título Original: Threads |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2023 |
Produtor(es)/Criador(es): Instagram e Meta Platforms |
Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000600/2026-48 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 518, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Reddit |
Título Original: Reddit |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2005 |
Produtor(es)/Criador(es): Steve Huffman e Alexis Ohanian |
Distribuidor(es): reddit Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Conteúdo adulto |
Processo: 08017.000601/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 519, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Discord |
Título Original: Discord |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2012 |
Produtor(es)/Criador(es): Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy |
Distribuidor(es): Discord Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários |
Processo: 08017.000602/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 520, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Poosting Rede Social |
Título Original: Poosting Rede Social |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): Afonso Alcântara |
Distribuidor(es): Poosting |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000603/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 521, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Twitch |
Título Original: Twitch |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2011 |
Produtor(es)/Criador(es): Justin Kan, Emmett Shear, Michael Seibel e Kyle Vogt. |
Distribuidor(es): Twitch Interactive, Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários |
Processo: 08017.000604/2026-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 522, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Snapchat |
Título Original: Snapchat |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2011 |
Produtor(es)/Criador(es): Evan Spiegel, Bobby Murphy e Reggie Brown. |
Distribuidor(es): Snap Inc |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000616/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 523, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bluesky |
Título Original: Bluesky |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2019 |
Produtor(es)/Criador(es): Jack Dorsey e Jay Graber |
Distribuidor(es): Bluesky Social, PBC |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Conteúdo adulto e Interação de usuários |
Processo: 08017.000617/2026-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 524, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Quora |
Título Original: Quora |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2009 |
Produtor(es)/Criador(es): Adam D'Angelo (ex-CTO do Facebook) e Charlie Cheever |
Distribuidor(es): Quora, Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, sexo explícito, temas sensíveis e violência extrema |
Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000618/2026-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 525, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Olhar Misterioso do Flamingo |
Título Original: La Misteriosa Mirada Del Flamenco |
País de Origem: Alemanha, Chile e França |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Diego Céspedes |
Produtor(es)/Criador(es): Ander Barinaga-Rementeria, Xabier Berzosa, Fanny Florido |
Distribuidor(es): Imovision |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável |
Processo: 08017.000358/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 526, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bring Me The Horizon - L_I_V_E_ In São Paulo (Live Immersive Virtual Experiment) |
Título Original: Bring Me The Horizon - L_I_V_E_ In São Paulo (Live Immersive Virtual Experiment) |
País de Origem: Grã-Bretanha |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Oliver Sykes & Circus Head |
Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd |
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez e violência |
Processo: 08017.000537/2026-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO