DESPACHO Nº 133/2025/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº 08018.073173/ 2025-26
Interessado(a): Ana Cristina Figueiredo Rodrigues Amarante
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Ana Cristina Figueiredo Rodrigues Amarante., tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 143/2025/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08000.039620/ 2025-15
Interessado(a): MARIA MANUELA AGUIAR ESTEVAO
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de MARIA MANUELA AGUIAR ESTEVAO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 145/2025/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08084.005788/ 2025-36
Interessado(a): Manuel Henriques
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Manuel Henriques, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 5/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº 08084.005339/ 2025-98
Interessado(a): ANA MARIA AFONSO DOS SANTOS
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Ana Maria Afonso dos Santos, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 8/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº 08018.094771/ 2025-39
Interessado(a): Carlos Rodrigues Gomes
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de CARLOS RODRIGUES GOMES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 150/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.111362/ 2025-12
INTERESSADO(A): JOHN ANTHONY STEVENSON
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOHN ANTHONY STEVENSON, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 151/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.101284/ 2025-30
INTERESSADO(A): YVENS REBOUÇAS SERPA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de YVENS REBOUÇAS SERPA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 152/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.001262/ 2026-51
INTERESSADO(A): BIANCA FERREIRA RIBEIRO JABUR
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BIANCA FERREIRA RIBEIRO JABUR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 153/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.001970/ 2026-92
INTERESSADO(A): NIKOLY SANTANA CARNEIRO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOSHUA SANTANA STREET, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 154/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.002778/ 2026-13
INTERESSADO(A): DAVID JASON BAILEY
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DAVID JASON BAILEY, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO