Seção 2 — 18/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000967.2024-45, resolve:

Art. 1º CONCEDER progressão por mérito à servidora CAMILA PEREIRA JABALI, matrícula SIAPE nº 1145952, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 11, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º A servidora CAMILA PEREIRA JABALI deverá ser posicionada no padrão 12, do nível de classificação D, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.012720/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MATHEUS AZEVEDO VARGAS DE OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, ocupante do cargo assistente em Administração, matricula Siape 0391604, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecida em atividade, em 26/12/2025, com fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2025.

Wesley Ruas Silva

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001131/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento da servidora CRISTIANE JORDANO DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150166, SIAPECAD nº 01929784, lotada no(a) Diretoria de Orcamento e Financas, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, de de 2 de abril de 1998, no período de 17 de março de 2026 a 2 de junho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 49/2026 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar HELAINE DE ARAÚJO LOPES DIAS, Siape n° 3080880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), CD-02, no dia 17/3/2026, em virtude de licença para tratamento da própria saúde.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 4/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

N° 757 1º Dispensar o servidor MARCIO LUIS GOES DE OLIVEIRA, Siape n° 1040292, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação de Parcerias e Estratégias Organizacionais (COPE), FG-01, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 19/1/2026.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 586/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/2/2026, publicada no DOU em 27/2/2026, edição 39, seção 2, página 23.

N° 758 Art. 1º Nomear o servidor MARCIO LUIS GOES DE OLIVEIRA, Siape n° 2040292, ocupante do cargo efetivo de Administrador, na função de Coordenador da Coordenação de Parcerias e Estratégias Organizacionais (COPE), FG-01, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 19/1/2026.

N° 759 Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO LUIS GOES DE OLIVEIRA, Siape n° 2040292, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador da Coordenação de Parcerias e Estratégias Organizacionais (COPE), FG-01, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 3/3/2026.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 45/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape n° 2996746, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Administração e Planejamento - DIAP do Campus Macapá, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Romaro Antonio Silva

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000170/2026-98, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2026, a servidora ANA PAULA MIRANDA GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796161, da função de Coordenadora da Área de Ciências Exatas e da Natureza do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 569, de 06/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000171/2026-32, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO BARBOSA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1356276, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Exatas e da Natureza do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000196/2026-68, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LIVIA DA SILVA MODESTO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1496826, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Administração Forma Integrada ao Ensino Médio/Modalidade Proeja do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.719, de 02/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA