Seção 2 — 18/03/2026

O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, amparado no artigo Nº 21 do Regimento do Instituto de Recursos Naturais, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 85 do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

Art. 1º Designar, pelo período de 21/03/2026 a 20/03/2028, a Profa. Simone Policena Rosa (SIAPE 2129353), como Coordenadora Titular do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura - Código FCC;

Art. 2º Designar, pelo período de 21/03/2026 a 20/03/2028, a Profa. Mayra da Silva Cutruneo Ceschini (SIAPE 1204214), como Coordenadora Adjunta e Coordenadora de Extensão do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura.

MARCELO DE PAULA CORREA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido MÁRCIO CARVALHO FARIA, SIAPE 2503648, da função de CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO FORMAL E ÉTICA PROFISSIONAL, da Faculdade de Direito, código FG-01, a partir de 16/03/2026, conforme Processo nº 23071.908671/2026-20.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO TIMPONI TORRENT, SIAPE 3476067, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA, da Faculdade de Letras, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 10/02/2026 a 10/04/2026, conforme Processo nº 23071.907956/2026-43, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido RAQUEL ALMEIDA ROHR DE OLIVEIRA ISIDORO, SIAPE 3165658, da função de COORDENADORA DE INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIEDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, do Instituto de Artes e Design, código FG-01, a partir de 13/03/2026, conforme Processo nº 23071.908954/2026-71.

Art. 2º Designar ANDRE CARVALHO MOL SILVA, SIAPE 2331201, para a função de COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIEDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, do Instituto de Artes e Design, pro tempore, código FG-01, com mandato de 14/03/2026 a 12/05/2026, conforme Processo nº 23071.908954/2026-71, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, REITORA da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-01, em virtude de afastamento para viagem internacional, no período de 12/03/2026 a 15/03/2026, conforme Processo nº 23071.906550/2026-43, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente MARCELO MAROCO CRUZEIRO, matrícula SIAPE nº 4312778, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do ENCONTRO ANUAL DA PNS 2026, ofertado pela Sociedade de Nervos Periféricos (PNS), em Amsterdam, Holanda, no período de 11/06/2026 a 17/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.908222/2026-81.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

TELMO MOTA RONZANI

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para realizar VISITA TÉCNICA na ESCOLA DE OUTONO DE CRIMINOLOGIA, ofertada pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte e Diárias) para a CAPES concomitante com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.908798/2026-49.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

TELMO MOTA RONZANI

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente SIMONE JAQUELINE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1060201, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do CONGRESSO ASLO-SIL JOINT MEETING 2026, ofertado pela Association for the Sciences of Limnology and Oceanography (ASLO) e International Society of Limnology (SIL), bem como realizar VISITAS TÉCNICAS a universidades e reuniões de trabalho com grupos de pesquisa parceiros, em Montreal, Canadá, no período de 08/05/2026 a 29/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.906391/2026-87.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

TELMO MOTA RONZANI

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906455/2026-40, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a VICENTE PAULO DOS SANTOS PINTO, matrícula SIAPE nº 3165011, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir ROGÉRIA DA SILVA MARTINS, SIAPE 3796902, para a função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL DE SOCIOLOGIA EM REDE NACIONAL, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 a 11/01/2029, conforme Processo nº 23071.956387/2025-89, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.375 - Dispensar a servidora Sylvia Koury Martins, matrícula SIAPE nº 2400210, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Seção, código FG-06, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, a partir de 02/03/2026.

Nº 2.386 - Designar a servidora Marcilene Gonçalves do Vale, matrícula SIAPE nº 1795744, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.411 - Designar a servidora Ana Marcela Ardila Pinto, matrícula SIAPE nº 1913541, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme Portaria de Delegação de Competências n.º 3.258, de 03/05/2022, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:

tornar sem efeito a nomeação do candidato José Paulo Miketen Maltaca, no cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 2243, de 16/03/2026, publicada no DOU de 17/03/2026, seção 2, página 35, em decorrência de desistência formal (Processo nº 23072.214613/2026-21).

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 1º de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 23520.007101/2021-71, resolve:

Art. 1º CONVALIDAR as informações da Portaria PROGEP/UFOB nº 472, de 14 de julho de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, Edição 7.11, Ano 5, em 15 de julho de 2021, que concedeu pensão civil às beneficiárias DAIENE ROSA GOMES, matrícula SIAPE nº 06620680, e CECÍLIA GOMES PIRAJÁ, matrícula SIAPE nº 06620736, em razão do falecimento do servidor MÚSSIO PIRAJÁ MATTOS, matrícula SIAPE nº 3278840, ocupante do cargo de Docente do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, ocorrido em 8 de junho de 2021.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 08 de junho de 2021, nos termos do artigo 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90. 

CLAYTON DA SILVA BARCELOS