Seção 2 — 18/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.013963/2026-42, resolve:

1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos(as) servidores(as) aposentados(as) e dos(as) beneficiários(as) de pensão, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de março/2026, por motivo de não atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.

2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) e/ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

3. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.

4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557.

DULCILEIA GONCALVES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.018423/2026-44, resolve:

Dispensar, a partir de 18/03/2026, ANA PAULA DE ARAUJO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1733207, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Infraestrutura, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4719/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 866, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.018423/2026-44, resolve:

Designar, a partir de 18/03/2026, FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2177340, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Formalização de Contratos, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 871, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.013117/2026-37, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 12/02/2026, ANTONIO CELSO DANTAS ANTONINO, matrícula SIAPE n.º 1134375, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3390/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.105076/2025-56., resolve:

Conceder Pensão Civil a FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE BARROS, filho maior inválido da servidora IARA DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE 1131538, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 02/12/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso IV, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 129, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/03/2026, seção 2, página nº 35.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ZILDO CORREIA DO SACRAMENTO, Matrícula SIAPE n.º 3422913, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual da Divisão de Bem Estar e Qualidade de Vida no Trabalho do NUGASST/PROGEP, código FG-0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve:

Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB N.º 130, DE 13 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O.U. ed. Nº 50, de 16/03/2026, página 35, seção 2,

Onde se lê:

"Art. 1º Designar ADRIANO BITENCOURT DE SOUZA, Assistente em Administração, … código FG-0001 …"

Leia-se:

"Art. 1º Designar ADRIANO BITENCOURT DE SOUZA, Administrador, … código FG-0001 …"

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.022824/2026-90, resolve:

Art. 1º Reconduzir CAROLINA TODESCO, matrícula nº 2135640, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Turismo, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 11 de janeiro de 2026.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº 105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47

Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 5, Edital Nº 22/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53 ; considerando o Edital de homologação nº Edital nº 136/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47, Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.).

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

ANEXO

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO)

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS

CARGO: MÉDICO/ÁREA: FAMÍLIA E COMUNIDADE

CARGO: MÉDICO/ÁREA:GASTROENTEROLOGIA