Seção 2 — 18/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003367/2026-81, resolve:

Designar o servidor JOAO FERNANDO IGANSI NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332444, SIAPECAD nº 01174642, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 16 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001427/2026-21, resolve:

Designar o servidor WILIAM BOSCHETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3306503, SIAPECAD nº 02407790, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura, do(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 16 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004877/2026-75, resolve:

Designar a servidora MARILIA SHIBATA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1064332, SIAPECAD nº 02253998, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal, do(a) Instituto de Biologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 16 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, SÉRGIO LINARD NEIVA PIMENTA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/ Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina/PI, Código de Vaga n.º 1022851. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de 13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de 25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; o Parecer de Força Executória n.º 00098/2025/EATE-ADMIEADMI/PGF/AGU; a Homologação do Resultado Final Retificado do Concurso Público, através do Ato da Reitoria n.º 616 de 03/04/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, Edição n.º 67, Seção 1, página 29; o Processo n.º 23111.004954/2026-50)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 353 - Dispensar, a pedido, HUGO LEONARDO DA SILVA LESBÃO, matrícula SIAPE n.º Nº 3497741, da Função Gratificada, FG- Nº 3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro/PRAD, a partir de 11/0 Nº 3/2026. (considerando o Processo n.º 2Nº 3111.010 Nº 307/2026-49)

Nº 354 - Designar ANNANDA KARLA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1Nº 365 Nº 305, para exercer a Função Gratificada, FG-Nº 3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro/PRAD, a partir de 12/0Nº 3/2026. (considerando o Processo n.º 2 Nº 3111.010 Nº 307/2026-49)

Nº 355 - Conceder aposentadoria voluntária, a HELOIZA RIBEIRO DE SENA MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1167854, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, com fundamentação no art. Nº 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 2 Nº 3111.004107/2026-27)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nº 642 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL FONSECA NEVES QUADRADO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 25/10/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317832, conforme Processo nº 23116.017081/2023-80. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 647 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 2, Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora ADRIANA DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE 3220583, lotada no Instituto de Letras e Artes (ILA), a partir de 04/03/2026, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 318796. Conforme processo 23116.004229/2026-69.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando o Ofício n.º 46/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17; resolve:

Art. 1º Dispensar, considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução nº 871/2026/CONSAD, os cargos comissionados constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de abril de 2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba