Seção 2 — 18/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ELVIO DIAS BOTELHO, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do evento "4ª Reunião Internacional de Grupo de Peritos (EGM) da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE)", em Viena, Áustria, no período de 25 de abril a 1 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08129.001267/2026-27).

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 219, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 50, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal CAIO RODRIGO PELLIM, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 9 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.003841/2026-71).

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 122 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS KNOLL DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 123 - Designar o Delegado de Polícia Federal TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 124 - Designar THAIS ALMEIDA MAIA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 125 - Designar ADALBERTO PEREIRA MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Manutenção Predial da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009233/2026-71, resolve:

Designar o Agente de Telecomunicação e Eletricidade CLEITON FERREIRA PINTO, matrícula PF nº 12.952, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009234/2026-15, resolve:

Dispensar o Agente Administrativo MARCELO SILVA ALVES, matrícula PF nº 12.266, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009616/2026-49, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal NELBE FERRAZ DE FREITAS, matrícula PF nº 16.745, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009617/2026-93, resolve:

Designar a Agente Administrativo GABRIELE STEPHANI VIANA ANTUNES, matrícula PF nº 24.767, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009771/2026-65, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAUJO, matrícula PF nº 17.000, para a função de Chefe da Divisão do Arco Central da Coordenação-Geral de Fronteiras da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009772/2026-18, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAUJO, matrícula PF nº 17.000, da função de Chefe da Divisão de Controle de Caçadores, Atiradores e Colecionadores da Coordenação-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Nº 86 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008270/2026-61, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal DANIEL DAHER, com o objetivo de participar do evento "Reunião Estratégica - Programa EL PAcCTO 2.0", em San Salvador/El Salvador, no período de 07 a 11 de abril de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 87 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008736/2026-29, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal DIOGO FERRAZ SILVARES, com o objetivo de participar do evento "2026 Cyber International Task Force Invitation", em Pittsburgh, Pensilvânia/Estados Unidos, no período de 02 a 25 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018174/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALAIN WUERGES PAGEL, matrícula PF nº 22.155, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012006/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALAIN WUERGES PAGEL, matrícula PF nº 22.155, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017729/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK, matrícula PF nº 20.547, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE