Seção 2 — 18/03/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze:

I - Exonerar GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula S063058, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar RENAN ROQUE DA SILVA LUCENA, matrícula S058658, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear RENAN ROQUE DA SILVA LUCENA, matrícula S058658, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Giselle Oliveira Abrão;

IV - Designar GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula S063058, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucila Pereira Faria Falcão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 16 de março de 2026, a designação de CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, matrícula S080602, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicológica, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, objeto da Portaria STJ/GDG n. 90 de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão:

I - Dispensar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Designar FABÍOLA CASTELO BRANCO SILVA COSTA para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Alencar Ferreira Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Alisson Rodrigues Fontes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001205-17.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e da função comissionada:

I - ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n. 1064, Subsecretário, código CJ-2, na condição de 2º substituto;

II - TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, matrícula n. 1110, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Direitos e Deveres.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000936-70.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar RAYMILAM MELO DA SILVA, matrícula n. 1002, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Bernardes dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003063/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARIO AOYAMA, código 37833, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, código 53855, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

2 - Nomear a servidora FERNANDA MAGNINO PASSAGLIA BORTOLETO, código 38400, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

3 - Nomear a servidora FLAVIA REGINA PARAHYM BANDEIRA LACERDA, código 48944, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3537 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/03/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO BEZERRA GOES, código 33469, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Desenvolvimento do Sistema PJe.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3532 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/03/2026, resolve:

Designar o servidor LEONARDO BEZERRA GOES, código 33469, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3536 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/03/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora FERNANDA MAGNINO PASSAGLIA BORTOLETO, código 38400, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

2 - Designar o servidor CLEUDSON GOMES DE OLIVEIRA, código 49979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora FERNANDA DE CARVALHO VIANNA, código 68114, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora FRANCIS MARI PINTO DA SILVA ZANICOSKI, código 52437, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4808841, contida nos autos do Processo nº 004099/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 15 de fevereiro de 2026, à Sra. MARINETE AZEVEDO BRAZIELLAS, cônjuge do Analista Judiciário Aposentado, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, Sr. ROGÉRIO PEREIRA BRAZIELLAS, falecido em 15 de fevereiro de 2026, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.

MARIA ELIZABETH ROCHA