Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 35014.021307/2024-55.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

o acréscimo de serviços no valor de r$ 56.772,38 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 24/11/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.592,83. Data de Assinatura: 24/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 35014.021307/2024-55.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do serviço por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 29/01/2025 a 28/07/2025 passando a ter seu prazo de execução de 29/01/2025 a 26/09/2025. A prorrogação da vigência do contrato 74/2024 por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo de vigência que era compreendido pelo período de 30/12/2024 a 26/09/2025 passando a ter sua vigência de 30/12/2024 a 25/11/2025. O acréscimo de serviços no valor de r$ 44.820,45 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 28/08/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.820,45. Data de Assinatura: 28/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).

Contrato: 159/2024. Processo: 35014.224096/2023-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 20.918.034/0001-77 - AGUAS DE JAHU S/A. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Jahu, vinculada a Gerência Executiva Bauru. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 8.641,20. Data de assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 38/2012.

Nº Processo: 35418.000398/2012-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado - MARCELO AGGIO. Objeto: Reajuste, pela variação acumulada do IGP-M/FGV, do contrato de locação de imóvel, no qual se encontra instalada a APS Capivari-SP. Valor mensal: R$ 18.592,51. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.550,60. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 35014.161498/2025-78.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social no âmbito da superintendência regional ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 253.300,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 35014.161498/2025-78.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 07.786.606/0001-43 - ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social no âmbito da superintendência regional ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 29.781,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 35014.161498/2025-78.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 03.233.236/0001-66 - ROSEMBERG CARRIEL VIANA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social no âmbito da superintendência regional ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 21.780,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 35014.161498/2025-78.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 03.593.512/0001-05 - ORTOPEDIA MATHIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social no âmbito da superintendência regional ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 166.210,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 35014.363069/2024-52.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 32.083.499/0001-34 - ABRAFP ATIVIDADES DE PSICANALISE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de qualificação profissional solicitados pelas equipes de reabilitação profissional da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 8.622,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 35014.199775/2025-15.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o contrato nº 44/2025, para reduzir a carga horária dos serventes de limpeza (cbo 5143-20) ocupantes dos postos de 44 horas semanais.

1.1 a jornada será reduzida de 44 horas semanais para 40 horas semanais, a ser cumprida de segunda a sexta-feira, com a realização de 8h horas diárias, sem prejuízo da remuneração.

1. 2 a alteração tem fundamento no art. 4° do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com a redação dada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 16/03/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.261.726,24. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em epígrafe, em virtude de alterações na ordem tributária estabelecidas pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que modificou a lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011.

da a redação do art. 9º-a, inciso ii, alíneas "a" e "b", da lei nº 12.546/2011, os módulos 2 e 6 do contrato passam a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2026, com as seguintes alíquotas:

a) submódulo 2.2: a - inss passa de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), alterando o total do submódulo 2.2 para 25,97% (vinte e cinco vírgula noventa e sete por cento);

b) módulo 6: a cprb passa de 3,6% (três vírgula seis por cento) para 2,7% (dois vírgula sete por cento), alterando o módulo 6 - c (c.3) para 5,20% (cinco vírgula vinte por cento), 5,70% (cinco vírgula setenta por cento), 6,70% (seis vírgula setenta por cento) e 7,70% (sete vírgula setenta por cento), considerando que as alíquotas de iss municipais são distintas e somadas à cprb.

parágrafo único - os efeitos financeiros do reequilíbrio econômico-financeiro tem início a partir de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, sendo os valores retroativos, a serem pagos pelo contratante à contratada, de r$ 2.115,82 (dois mil cento e quinze reais e oitenta e dois centavos),referente ao período de 01/01/2026 a 19/01/2026.

alteram-se, o valor mensal e o anual do contrato, respectivamente de r$ 171.048,46 (cento e setenta e um mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e r$ 2.052.581,52 (dois milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos); para r$ 174.389,22 (cento e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) e r$ 2.092.670,64 (dois milhões, noventa e dois mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 13/03/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.670,64. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 47/2025 publicado no D.O de 18/03/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

8o Termo Aditivo ao Contrato no 01/2020. Nº do processo: 09009.000172/2019-96. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: AWP LIFE & HEALTH S.A. Objeto: prorrogação do período de vigência do Contrato no 01/2020, de seguros de assistência médica e odontológica, de vida e contra mutilação e morte por acidente, para atendimento das necessidades do Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior, bem como reajuste de valor e ajustes nos apêndices contratuais. Fundamento legal: arts. 23, II, "c"; 57, § 4o; e 65, II, "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 1o/4/2026 a 31/3/2027. Valor estimado: US$ 63.819.491,26 (sessenta e três milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e um dólares norte-americanos e vinte e seis centavos). Plano Orçamentário: 2004.0002.0006 - Assistência Médica do Serviço Exterior. Data de assinatura: 16 de março de 2026.