Seção 3 — 18/03/2026

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 77/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0009-71. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 82/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0013-58. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/08/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 83/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Moderna Ltda. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/08/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 84/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/11/2023.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 84/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora SESI-SP. CNPJ: 03.779.133/0217-99. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/09/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 85/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: iEA Soluções Educacionais Ltda. CNPJ: 14.301.917/0001-30. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/09/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 86/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional Farias Brito Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/08/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 87/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 49.323.314/0009-71. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/12/2023.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 87/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê Brasil Ltda. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 88/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê Brasil Ltda. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/09/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 89/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 90/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora SESI-SP. CNPJ: 03.779.133/0217-99. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 78/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0009-71. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 91/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0009-71. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 92/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 49.323.314/0009-71. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/11/2023.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 92/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Moderna Ltda. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 30/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 93/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/11/2023.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 93/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Saraiva Educação S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/09/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 94/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ASSOCIAÇÃO C. DE CULTURA. CNPJ: 09.524.343/0001-20. Objetivo: Licenciamento de fotografias para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/12/2023.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 94/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0013-58. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/09/2024.