Seção 3 — 18/03/2026

Nº17 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº17. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Danilo Mendonça Rodrigues; 3) Cargo: Desenhista; 4) Vigência do Contrato: 03/03/2026 à 01/06/2026; 5) Data da Assinatura: 03/03/2026. Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel Chefe da CRO 5

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2025-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Lisiane de Souza Rodrigues Lopes; 3) Cargo: Arquiteto Sênior; 4) Vigência do Contrato: 15/12/2025 a 15/03/2026; 5) Data da Assinatura: 15/12/2025 RENATO CANCHERINI LEFONE- Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 17 de Março de 2026.

Aviso de Convocação Para A Assinatura do Termo de Contrato (Processo: 64327.000090/2025-03)

A Comissão Regional de Obras 3 resolve convocar a seguinte candidata para apresentação da documentação prevista no edital para assinatura do Contrato. Candidata Arquitetura: Roberta Caruccio Montanari. A candidata acima relacionada deve se apresentar, no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente publicação, na Comissão Regional de Obras 3 (R. Sete de Setembro, 332 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-190) nos seguintes horários: segunda a quinta-feira, das 13h às 16h; munida dos documentos constantes no Item 15, letra "a", número "4", do Edital de Abertura para a conferência e elaboração do contrato.

Porto Alegre/RS, 17 de março de 2026.

Renato Cancherini Lefone - TC

Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64476.000850/2023-07.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, Ligações, Sms, Pacote de Dados e Dados em Roaming.. Vigência: 27/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.413,20. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Número do Contrato: 2/2025.

Contrato Nº 002/2025. Contratante:6º Grupo de Artilharia de Campanha.

Contratado:51.242.235/0001-20 - EMPRESA NXT - TELESSAÚDE LTDA, LÍDER DO CONSÓRCIO NNC TELESAÚDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato:R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE - CNPJ 48.156.453/0001-38 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ANULACAO DA NOTA DE EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei 14.133/21. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 90001/2025 (UASG 160384), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2025NE402, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.009726/2025-19. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicacao, para apresentar suas razoes de defesa por escrito na Secao de Licitacoes do 8 B Log.

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64004.003310/2025-95.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Serviço de adequação da cela carcerária do arsenal de guerra do rio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2026 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 24.375,93. Data de Assinatura: 17/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64326.000667/2025-89.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção do sinteco do 4º andar do prédio administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 88.200,54. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 64004.000431/2024- 02.

Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 12/01/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.823.709,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64004.02751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 16/03/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.263,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nr Processo: 64257.000955/2026-85. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, PAA, para atender demandas do Colégio Militar do Recife. CHAMADA PÚBLICA. Total de Itens Licitados: 63. Edital disponível a partir de 18/03/2026, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, no Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio - Recife/PE, no site https://cmr.eb.mil.br/index.php/licitacoes-contratos Entrega das Propostas: ate as 10h00 do dia 22/04/2026 no endereço do CMR. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h10 no mesmo endereço.

PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO - Cel

Comandante e Diretor de Ensino

PREGÃO Nº 90214/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizado nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da Divisão Administrativa (Sv Aprov/DA/AMAN) da Academia Militar das Agulhas Negras.

RAFAEL SALGADO DA SILVA

Ordenador de Despesas/aman

(SIDEC - 17/03/2026) 160249-00001-2026NE000001

Exercício de Contraditório e Ampla Defesa

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos dos Proc Adm abertos pelas Portaria Nº 58 e 62 - Ge Proc Adm, de 18 e 24 de setembro de 2025 (NUP 64000.041356/2025-42e 64000.044767/2025-90), Vêm NOTIFICAR a empresa VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 18.244.331/0001-32, para que compareça nos autos e solução administrativa. Para tanto, deverá comparecer ou encaminhar seu recurso à Secretária da Base Administrativa da AMAN, no endereço: Secretária da Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 306, Resende, RJ, CEP 27.534-970.3. Tal solicitação se faz necessária pois este gestor de processos administrativo não possui cadastro para envio de matérias no DOU.

RAFAEL SALGADO DA SILVA - CEL

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160313

Nº Processo: 64498.000064/2026. Objeto: Aquisição de ar-condicionado para Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO PAULO DE VASCONCELLOS ACCIOLI DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160313-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160468

Nº Processo: 64510007217202530. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva de Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Total de Itens Licitados: 361. Edital: 18/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE HUMBERTO DORNELES ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160468-00001-2026NE000001