Seção 3 — 18/03/2026

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS. DATA E ASSINATURA: 17/03/2026. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO, Procurador-Chefe da PR/AM e WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.002465/2022-13.

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República do Estado da Paraíba - PR/PB e a FACULDADE INTERNACIONAL CIDADE VIVA - FICV. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 09/03/2026. BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e DAVI TAVARES VIANA, Representante da Instituição de Ensino. Processo Administrativo (1.24.000.000531/2026-52).

EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023

ESPÉCIE: Contrato nº 13/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001023/2023-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 13/2023, com efeitos a partir de 16/03/2026, em conformidade com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: IARA REGINA RAMOS, Secretaria Estadual Substituta e ATENAS ELEVADORES LTDA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026.

EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2007

Espécie: Contrato nº 54/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008632/2007-52; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; CNPJ: 12.690.454/0001-10; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 54/2007, com efeitos a partir de 16/03/2026, em conformidade com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e GS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA: WILLIAM MOSCARDINI GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2026.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Universidade Federal Fluminense - UFF. Objeto: Estabelecer diretrizes gerais para futuras ações de cooperação institucional entre a UFF e o MPT-RJ, visando ao desenvolvimento conjunto de iniciativas de interesse recíproco nas áreas acadêmicas, científicas, tecnológicas, sociais, profissionais e institucionais. Vigência: O prazo de vigência é de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura. Signatários: Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela PRT-1ª Região, e Antônio Cláudio Lucas da Nobrega, Reitor, pela Universidade Federal Fluminense. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade de Administração, Ciências e Educação - FAMART Ltda; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 17/03/2026. Signatários: Hudson Machado Guimarães - Vice-Procurador-Chefe da PRT03, e Lucas Eustáquio de Paiva Silva - Diretor Acadêmico da FAMART. Processo Administrativo 20.02.0300.0000364/2026-34.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a FACULDADE ALFA UMUARAMA - UniALFA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 09/03/2026. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Iros Reichmann Losso, pelo Ministério Público do Trabalho e o Roberto Bianchi Catarin - sócio administrador, pela Instituição de Ensino. PGEA nº 20.02.0900.0000224/2023-61.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ - UNINGÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 09/03/2026. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Iros Reichmann Losso, pelo Ministério Público do Trabalho e Franciele de Almeida Poli Ruthes - Coordenadora da Central de Estágios, pela Instituição de Ensino. PGEA nº 20.02.0900.0000503/2023-94.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a UNIÃO DE ENSINO E CULTURA DE GUARAPUAVA LTDA. - UNIGUA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 09/03/2026. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Iros Reichmann Losso, pelo Ministério Público do Trabalho e Gabriel Veríssimo da Luz Ferreira - Diretor Geral, pela Instituição de Ensino. PGEA nº 20.02.0907.0000071/2017-31.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 30/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e TECH HOME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. Processo: 0.03.000.036479/2025-77. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2031. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pela Credenciada, Athos Otavio Nery Novis Neves.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 75/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ANA CAROLINA TELES DOS SANTOS (CPF: 024.***.***-62), para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.001832/2026-89. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, ANA CAROLINA TELES DOS SANTOS.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 857/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LARISSA DIAS FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ n : 52.229.166/0001-88 para prestação de serviços Paramedicos. PGEA: 0.03.000.033350/2025-15 . Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado LARISSA CARVALHO DIAS DE SOUSA (Sócia-Administradora).

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1014/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GABRIELA SOARES MAYR, inscrita no CPF sob o nº 955.***.***-91. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.036360/2025-02. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 16/03/2026, a saber, de 16/03/2026 a 15/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA, Diretor Administrativo; pelo Credenciado: GABRIELA SOARES MAYR, Representante Legal.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 380005

Nº Processo: 112000157/2025-25. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos com fornecimento de materiais, coffee break e recursos humanos para a Procuradoria da República no Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ernestino Borges, N. 535, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO KOHLER DA CUNHA BATTANOLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 200100-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 016.643/2025-9. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de televisores do tipo Smart TV, incluindo suporte para fixação em parede, para atender às demandas do Tribunal de Contas da União, mediante Registro de Preços, conforme especificações em anexo. Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ DA SILVA LOESCH

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2026) 030001-03001-2026NE000001

a)Processo: TC- 022.858/2025-3; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2025-Sec/SP, firmado em 12/03/2026, entre o TCU e a empresa BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; c)Objeto: Prorrogação da vigência de 02/05/2026 até 01/05/2027, ou até que seja concluído o procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto do contrato, o que ocorrer primeiro.; d)Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133/2021; e)Valor: R$ 571.231,44; f)NE: 2026NE000351; g)Signatários: pelo Contratante, Frederico Julio Goepfert Junior, e, pelo Contratado, Denizon Aparecido de Oliveira.

a) Processo: TC- 011.599/2025-1; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 02/2020-ES, firmado em 17/03/2026, entre o TCU e a empresa Bela Cidade SPE - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda; c) Objeto: prorrogação da vigência de 18/03/2026 até 17/03/2031, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993.; e) Valor: R$ 1.140.000,00; f) NE: 2026NE000363; g) Signatários: pelo Contratante, Leonardo Felippe Ferreira, e, pela Contratada Senhora, Delva Gomes De Almeida.