Seção 3 — 18/03/2026

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Vila Valério/ES - SINSERVIVA, inscrito no CNPJ: 18.559.794/0001-93, com base territorial no municípios de Vila Valério/ES, através da representante legal, Senhora Juliana Felipe da Cruz, por meio do presente edital em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Administração Pública Direta do Poder Executivo, com base territorial no Município de Vila Valério/ES, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 10/04/2026, primeira chamada às 18 horas e segunda chamada às 18h30 min., na Rua Ermínio Vieira da Silva, apto. nº 103, Bairro Boa Vista, Vila Valério - ES, CEP: 29.785-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação da Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral.

Vila Valério/ES, 17 de março de 2026.

JULIANA FELIPE DA CRUZ

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária. Sindicato dos Práticos de Farmácia de Sorocaba e Região - SINDIREGIONAL, entidade sindical de primeiro grau inscrita no CNPJ:59.292.852/0001-42, com sede e foro na Cidade de Sorocaba, na Rua Souza Pereira nº74 Apartamento 2 Centro Estado de São Paulo, CEP:18010320, por meio de seu presidente abaixo assinado, Artur da Silva Lara, na forma do vigente Estatuto Social, convoca todos os associados quites com suas obrigações sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Rua Guido Mencacci nº40 Jardim Astro Sorocaba/SP, CEP:18017152, na data de 11/04/2026, às 10h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação, está com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) RE-Ratificação da Fundação do Sindicato dos Práticos de Farmácia de Sorocaba e Região - SINDREGIONAL; B) Re-Ratificação dos Atos de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Práticos de Farmácia de Sorocaba e Região - SINDREGIONAL.

Sorocaba/SP, 17 de março de 2026.

Artur da Silva Lara

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Porã, Laguna Caarapã e Amambai, inscrito no CNPJ: 01.988.948/0001-60, com base territorial nos municípios de Amambai, Laguna Caarapã, Ponta Porã/MS, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria nº 3.472/2023, do MTE, através do Presidente senhor Dorival Pereira Bambil, CPF: ***.668.***-69, convoca a Categoria dos Empregados no Comércio, bem como a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista, com base territorial nos municípios de Amambai, Laguna Caarapã, Ponta Porã, bem como os municípios de Antônio João, Aral Moreira, Caracol, Coronel Sapucaia, Japorã, Paranhos, Porto Murtinho, Tacuru no Estado do Mato Grosso do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração Estatutária no dia 17/04/2026, às 18h30min, em primeira chamada e em segunda chamada às 19 horas, na Rua Adê Marques nº 290 esquina com a Av. Belmiro de Albuquerque, Residencial Ponta Porã II, Ponta Porã/MS - CEP: 79902-686, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre aprovação da Ratificação da Alteração Estatutária; 2. Deliberar sobre aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Deliberar sobre a inclusão da Categoria: Categoria Profissional dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista; 4. Deliberar sobre a inclusão dos seguintes municípios: Antônio João, Aral Moreira, Caracol, Coronel Sapucaia, Japorã, Paranhos, Porto Murtinho, Tacuru/MS. 5. Deliberar sobre aprovação da Reforma do Estatuto. 6. Alteração da denominação da entidade para: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PONTA PORÃ

Ponta Porã/MS, 17 de março de 2026.

DORIVAL PEREIRA BAMBIL

Presidente do Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Pelo presente Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RIO DO SUL, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº85.787.562/0001-80, com endereço à Rua Coelho Neto, n°75, 4º andar, Sala 44, Centro, Rio do Sul/SC., CEP: 89.160-912, representada pelo presidente Sr. Hélio Francisco Andrade, convoca toda a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio, do Plano da CNTC nos Municípios de Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum, todos no Estado de Santa Catarina, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, no dia 10 de abril de 2026, às 18:30 horas em primeira convocação, com a presença de 50%(cinquenta por cento), mais um do integrantes da categoria, e, às 19:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada no auditório da sede da Entidade Sindical à Rua Coelho Neto, n°75, 4º andar, Sala 44, Centro, Rio do Sul/SC., CEP: 89.160-912, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Extensão da base territorial para os Municípios de Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, José Boiteux, Mirim Doce, Rio do Campo, Vidal Ramos e Vitor Meireles, todos no Estado de Santa Catarina.

2) Nominar quais são as atividades abrangidas pela Entidade Sindical, considerando que a mesma representa a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio, do Plano da CNTC.

3) Alterar e adequar outras cláusulas do Estatuto Social, a ser definido na assembleia.

4) Em decorrência das alterações, adequar o nome da Entidade Sindical.

5) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações.

Rio do Sul (SC), 17 de março de 2026.

HÉLIO FRANCISCO ANDRADE

Presidente do Sindicato

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados no período de 01.02.2026 a 28.02.2026, 209 (duzentos e nove) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1/registros de 4152 a 4360. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://uvv.br/diploma-digital/.

Vila Velha, 28 de fevereiro de 2026.

Denise Coutinho Endringer

Reitora

A Searcher Geodata do Brasil Ltda. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) para a execução da Pesquisa Sísmica Marítima 2D ZEE Extensão Sul, na Bacia de Pelotas (Projeto 2DZEE-S), Processo nº 02001.028048/2025-64.

FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA

Representante Legal

A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da 781 (setecentos e oitenta e um diplomas) no Livro nº 5, Registro nº 41761 em 16/09/2025,42107 a 42156,42214 a 42223 em 22/09/2025, Registros nº 42383 a 42391,42393 a,42398, 42400 a 42405,42422 a 42437,42439 a 42459, 42461 a 42508,42510 a 42518, 42520 a 42531 em 03/10/2025, 42567,42569,42571 a 42574, 42577 a 42582, 42585 a 42604, 42606, 42607,42609 a 42628,42630,42631,42633 a 42652,42654 a 42664, 42667 a 42669,42671 a 42679 em 08/10/2025, 42705 a 42707 em 13/10/2025,42727 a 42729,42731,42733 em 15/10/2025,42749 em 16/10/2025,42889,42891 a 42936,42940 a 42942,42946 a 42953,42956 a 42959, 42961,42963 a 42965,42967,42968,42970 a 42973,42975 a 42994, 42997 a 42999, 43001 a 43013,43015 a 43018, 43020 a 43030,43032,43035,43036,43038 a 43041,43043 em 28/10/2025, 43076 a 43119,43121 a 43144 em 29/10/2025, 43324 a 43328 em 04/11/2025,43443 a 43448,43449,43451,43455 em 05/11/2025, 43489 a 43500 em 12/11/2025,43650,43658,43668 a 43670,43672,43673,43676 a 43685,43687 a 43706, 43708 a 43716,43718 a 43746, 43748 a 43753, 43756 a 43758,43760 a 43772,43774 em 14/11/2025, 43929 em 18/11/2025, 43875,43924 a 43929 em 19/11/2025,44046,44047,44049 em 25/11/2025,44287 a 44301,44303,44304 em 28/11/2025,44381 a 44384,44386 a 44399,44402 a 44407 em 03/12/2025,44457 a 44489,44491 a 44494 em 05/12/2025,44694 a 44696,44699 em 12/12/2025,44705,44731 a 44742 em 17/12/2025, 44863 em 08/01/2026, 45116 a 45120,45122 a 45124,45127 em 03/02/2026, 45514 em 20/02/2026,45572 a 45585,45587 a 45589,45592 a 45594,45599,45602,45605,45608 em 23/02/2026, 45658 a 45662,45664, 45665 a 45669,45674,45687,45706,45707,45767,45768, 45770 em 25/02/2026,45775,45776,45777,45779 45780,45781 em 27/02/2026

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma).

São Paulo, 9 de março de 2026.

Paulo Roberto Silva

Mantenedor

A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da 120 (cento e vinte diplomas) no Livro nº 2.25, Registro nº 4280,4281 em 12/12/2025, Livro nº 1.26, Registros nº 126 a 128, 143 a 170,191,192,218,44781 a 44786 07/01/2026, 219,355 em 08/01/2026, 356 a 360,44997 em 09/01/2026,919,44987 a 44996, 44998,44999 em 22/01/2026,45131 em 23/01/2026,1170 em 02/02/2026 45117,45121,45125,45126,45128,45129,45130,45132,45133,45135 em 03/02/2026, 1503 a 1537 em 10/02/2026,1720 a 1726 em 11/02/2026, 45431,45441,45443,45453 em 20/02/2026,45739 em 25/02/2026.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma).

São Paulo, 10 de março de 2026.

Paulo Roberto Silva

Mantenedor

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público a errata anexa Marcos Alexandre Pinto Varelas

Errata do Edital De Termo De Responsabilidade Nº 17/2026

Na publicação realizada no DOU, Nº 51, terça-feira, 17 de março de 2026, Pag. 336, os dados corretos do estabelecimento no Edital De Termo De Responsabilidade Nº 17/2026, são "IC TRANSPORTES LTDA", NIRE 35907314855, CNPJ 49.871.213/0042-56, localizada na Rua José Semião Rodrigues Agostinho, 1370, Galpão 61-62, Sala IC, Embu das Artes/SP, CEP: 06833-370, (nº de registro JUCESP 2.613/26-8) - Termo de Responsabilidade nº 17/2026.

MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS