Seção 3 — 18/03/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do TERMO DE REFERENCIA, a SUSPENSÃO da Licitação do PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a ".AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA COORDENAÇÃO DO SAMU E DA GERÊNCIA DA UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM".

Após a retificação do TERMO DE REFERENCIA, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Tabatinga -AM, 17 de março de 2026.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretário Municipal de Saúde

O Municipio De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 003/2026, firmado em 02/02/2026; Processo Administrativo: 002/2026 - CCSC/PMT; Amparo Legal: Concorrência Presencial SRP nº 001/2026 - SMHU/PMT; Contratada: TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.812.361/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo a pavimentação em concreto armado nos bairros Centro e Açaí, em conformidade com as especificações do projeto básico e do plano de ação Nº 09032025-2-088400 (Emenda Parlamentar Nº 202543710002), oriundo da Ata De Registro De Preços Nº 001/2026 - SMHU/PMT (Concorrência Presencial Nº 001/2026); Vigência: 120 (cento e vinte) dias de vigência contratual e 60 (sessenta) dias de execução; Valor Global: R$ 1.389.447,60 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Cobertura Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.010 - Secretaria Munic. de Obras Habitação e Urbanismo. Programa de Trabalho: 2.010 1.009 - Construção e/ou Recuperação Asfáltica e em Concreto de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.706 - Transferência especial da União e 1.500 - Recurso Ordinário. Signatários: Pelo Contratante, GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA e, pela Contratada, NICOLAU GOMES DE OLIVEIRA NETO.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - PMU

O Município de Urucará/AM, torna pública a CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 - PMU, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1 NO MUNÍCIPIO DE URUCARÁ/AM. conforme especificações do edital, será realizada dia 25/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: http://www.comprasurucara.com.br/. Informações Complementares: Esse Pregão será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://[email protected] ou no Portal da Transparência https://urucara.am.gov.br/transparencia/ou http://www.comprasurucara.com.br/.

Urucará/AM, 10 de março de 2026.

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - CMCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização do Concorrência Eletrônica Nº 009/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Para Execução da Reforma e Adequação da Quadra do Bairro Aparecida, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Ferramental e Todos os Equipamentos Necessários à Perfeita Realização dos Serviços, Conforme Natureza, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Edital disponível: a partir de 18/03/2026. Abertura: 01/04/2026, às 15h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].

Urucurituba/AM, 17 de março de 2026.

JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA

Agente de Contratação: PORTARIA:020/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - CMCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM Torna Público Aos Interessados A Realização Do Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Engenharia Referente a Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Urucurituba, Conforme Convênio 038898/2025, Conforme Natureza, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Edital disponível: a partir de 18/03/2026. Abertura: 01/04/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. Urucurituba/AM, 17 de março de 2026.

JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CMCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, realizada no dia 23/02/2026, às 10:00h, horário de Brasília, cujo OBJETO: como Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Engenharia Referente a Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Urucurituba, Conforme Convênio 038898/2025, Conforme Natureza, Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos, com o intuito de atender a demanda no Município de Urucurituba/AM. A licitação foi declarada FRACASSADA. Urucurituba/AM, 17 de março de 2026. : Josivan de Oliveira Vieira Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CMCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, realizada no dia 23/02/2026, às 15:00h, horário de Brasília, cujo OBJETO: como Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Para Execução da Reforma e Adequação da Quadra do Bairro Aparecida, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Ferramental e Todos Os Equipamentos Necessários à Perfeita Realização dos Serviços, Conforme Natureza, Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos., com o intuito de atender a demanda no Município de Urucurituba/AM. A licitação foi declarada FRACASSADA. Urucurituba/AM, 17 de março de 2026.

JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA

Agente de Contratação