Seção 3 — 18/03/2026

PA Nº. 030/2026 - O objetivo Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área da saúde, integrantes ou não da rede privada, para a prestação de serviços especializados de consultas médicas e/ou multiprofissionais, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, O pedido de credenciamento é de iniciativa do interessado e deverá ser realizado o envio da documentação para o endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou presencialmente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caetanos, localizado na Avenida da Conquista, nº 161, Centro, Caetanos - BA, CEP: 45.265-000, Os documentos poderão ser protocolados pelos interessados a partir do dia 18 de março de 2026, permanecendo o credenciamento aberto por prazo indeterminado. Informações adicionais podem ser obtidas por meio dos telefones (77) 3462-1204 / 3462-1121. O edital estará disponível na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, e também no Diário Oficial do Município: https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

A COMISSÃO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 01/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, secagem, passadoria, acondicionamento e entrega de roupas e tecidos utilizados nas unidades assistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias aplicáveis, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 17 de março de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2026 para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Candeal/BA. A ser realizada no dia 02 de Abril de 2026 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal-BA, 17 de março de 2026.

Lucilene Alves Gonçalves

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 13/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Emanuela de Oliveira Araujo LTDA, CNPJ Nº: 64.308.159/0001-50, Valor: R$ 117.000,00.

Capim Grosso - BA, 13 de março de 2026.

CREDENCIAMENTO Nº 13/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Graciele Oliveira dos Santos, CPF Nº: 119.***.***-**, Valor: R$ 20.400,00.

CREDENCIAMENTO Nº 38/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 038/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 58.222.144 Joalace Pimentel dos Santos, CNPJ Nº 58.222.144/0001-72; Valor: R$ 338.216,50;

Capim Grosso - BA, 16 de março de 2026.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - ID: 465123

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado para as diversas secretarias, unidades escolares e de saúde da Prefeitura Municipal de Carinhanha/BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por ITEM/LOTE. Abertura: 31/03/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 465123, contratação PNCP: 14105209000124-1-000054/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 12:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Abertura: 31/03/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, DESTINADAS A ATENDER INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

Catu-BA, 17 de março de 2026.

MARTA FÉLIX

Pregoeira Oficial do Município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 018/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 037/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008, 011, 012 e 015/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, pesados e carro pipa sem condutor para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 19/03/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 02/04/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 02/04/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021 o MUNICÍPIO DE CORIBE/BAHIA, por meio de sua autoridade competente o Prefeito Municipal o Doutor Murillo Ferreira Viana, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n.º 007/2026, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e as secretarias Municipais de Coribe - Bahia, considerando que a Administração possui o dever-poder de autotutela, podendo revogar atos por conveniência e oportunidade, respeitados direitos adquiridos, ficando assegurado-lhes o prazo previsto no art. 165, inciso I, alínea D, da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021.

Coribe - BA, 17 de março de 2026.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 042/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA (CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS SANTA LUZIA E SENHOR DO BONFIM), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 01/04/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 17 de março de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) interessa em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados à modernização administrativa e à oferta de serviços de relevância pública às diversas secretarias do Município De Esplanada/BA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA, com base nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 952/2021 e Decreto Municipal nº 117/2023 e com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas às 14:00 horas, a partir do dia 18 de março de 2026 até 18 de abril de 2026. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 14:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO pelo e-mail: [email protected]. Data: 16/03/2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

Prefeito