Seção 3 — 18/03/2026

Contratante: O MUNICIPIO DE LAJEDINHO. Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.017.486/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias do distrito de Arrecifes localizado no Município de Lajedinho - Bahia, através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075534. Fundamento Legal: Concorrência n.º 003/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Projeto/Atividade: 15.451.0009.1014 - Construção, Recuperação e Ampliação de Vias com Pavimentação de Avenidas, Ruas e Praças; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000, 17000000, 17200000, 1749000 e 17603110. Valor Global: R$ 369.175,78 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Signatários: Antônio Mário Lima Silva - pelo Contratante e, pela Contratada: Alana de Brito Costa. Lajedinho/BA.18 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEDINHO, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias do distrito de Arrecifes localizado no Município de Lajedinho - Bahia, através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075534, em favor da empresa: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.017.486/0001-95, no valor de R$ 369.175,78 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Lajedinho/BA, 17 de março de 2026.

Antônio Mário Lima Silva

Contrato nº 161/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04-2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: L & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (39328310000175) no valor total de R$ 5.590.100,33 (cinco milhões e quinhentos e noventa mil e cem reais e trinta e três centavos). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2025

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual a aquisição de bombas submersas e execução de serviços de instalação de poços tubulares profundos, visando atender as necessidades do município de Lapão/Ba. Data: 06/04/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://www.gov.br/ pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. Lapão - BA

VICTOR JOSÉ PEREIRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 005/2026. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (humano e veterinário) para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde do Município de Lapão-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº037/2026. Empresa adjudicatária: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (18917657000183) nos itens:10, 11, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 36, 54 e 95 no valor total de R$ 80.960,00 (oitenta mil e novecentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2026. Empresa adjudicatária: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41340103000188) nos itens:7 e 208 no valor total de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039/2026. Empresa adjudicatária: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) com o lote: 326 no valor total de R$ 33.480,00 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº040/2026. Empresa adjudicatária: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) nos itens:32, 59, 81, 82, 86, 87, 211 e 318 no valor total de R$ 24.222,00 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026. Empresa adjudicatária: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36685847000102) nos itens: 65, 111, 199, 200, 201, 232, 245 e 248 no valor total de R$ 20.855,00 (vinte mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº042/2026. Empresa adjudicatária: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA (96827563000127) com os lotes: 4, 6, 8, 16, 25, 30, 34, 35, 39, 46, 47, 58, 62, 63, 77, 83, 90, 93, 98, 99, 101, 108, 109, 115, 116, 118, 119, 122, 130, 133, 135, 137, 139, 156, 171, 174, 175, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 196, 197, 198, 207, 209, 210, 217, 220, 226, 231, 235, 236, 240, 241, 242, 243, 244, 252, 254, 262, 266, 272, 277, 280, 285, 292, 293, 296, 299, 300, 310 e 320 no valor total de R$ 370.486,50 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº043/2026. Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) nos itens:85, 112, 149, 155, 216, 271, 279, 284 e 306 no valor total de R$ 59.152,00 (cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2026. Empresa adjudicatária: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) nos itens:88, 92, 126, 127, 142, 143, 146, 147, 221, 229, 268, 278 e 298 no valor total de R$ 104.209,00 (cento e quatro mil e duzentos e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026. Empresa adjudicatária: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (20001049000176) com o lote: 191 no valor total de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2026. Empresa adjudicatária: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR (17406286000102) com os lotes: 3, 5, 12, 17, 31, 37, 41, 45, 51, 52, 56, 57, 66, 67, 68, 69, 70, 84, 104, 113, 114, 117, 134, 138, 140, 148, 150, 159, 165, 169, 172, 173, 178, 185, 193, 194, 195, 213, 214, 218, 223, 228, 230, 233, 234, 251, 260, 261, 270, 273, 281, 282, 290, 291, 301, 302, 304 e 313 no valor total de R$ 217.594,55 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/2026. Empresa adjudicatária: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA (48214791000189) nos itens:1, 212 e 324 no valor total de R$ 6.682,70 (seis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/2026. Empresa adjudicatária: 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR (10013864000100) nos itens:2, 9, 13, 40, 42, 48, 49, 50, 55, 71, 73, 74, 78, 89, 91, 97, 100, 102, 105, 176, 202, 239, 249, 294, 311 e 312 no valor total de R$ 175.113,00 (cento e setenta e cinco mil e cento e treze reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2026. Empresa adjudicatária: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (05400006000170) nos itens:26, 27, 28, 43, 44, 61, 72, 75, 76, 124, 164, 187, 188, 237, 253, 269, 276, 297, 309 e 315 no valor total de R$ 272.246,80 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº050/2026. Empresa adjudicatária: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) nos itens:14, 18, 96, 153, 167, 222, 224, 246, 295 e 325 no valor total de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº051/2026. Empresa adjudicatária: DROGAFONTE LTDA (08778201000126) nos itens:15, 19, 33, 38, 53, 60, 64, 79, 80, 94, 103, 107, 120, 121, 123, 125, 128, 129, 131, 132, 136, 141, 144, 145, 151, 152, 154, 158, 160, 161, 162, 163, 166, 168, 170, 177, 186, 189, 190, 192, 203, 204, 205, 206, 215, 219, 225, 227, 238, 247, 250, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 264, 265, 274, 275, 283, 286, 287, 288, 289, 303, 305, 307, 308, 314, 316, 317, 319, 321 e 323 no valor total de R$ 511.182,75 (quinhentos e onze mil e cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 17/03/2026. Vigência: 17/03/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Republicação - Objeto: Ata de Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Para Aquisição de Motocicleta, Zero Quilômetro, Para Atender às Demandas de Mobilidade e Operação das Diversas Áreas da Administração Municipal. Edital disponível no portal Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 01/04/2026 às 14h. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633.

Lauro de Freitas, 17 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos (computador, monitor, notebook, impressora, scanner, tablet e fragmentadora de papel), peças e acessórios de informática, capa e mochila para notebook, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 30/03/2026 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2026, cujo objeto é Aquisição de Produtos Descartáveis, Utensílios e Higiene Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Órgãos e Secretarias Municipais do Município de Macururé-BAConforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 285.000,30 ( Duzentos e oitenta e cinco mil reais e trinta centavos) data de Abertura: 30/03/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

José Ronildo Rodrigues Araújo

Agente de Contratação

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará CREDENCIAMENTO nº 001/2026, e estará recebendo propostas entre os dias 18/03/2026 à 07/04/2026, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente de Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar No Ano Letivo de 2026. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

Carina Oliveira Santos

Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Republicação

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2026, em 31/03/2026, às 09:30h, OBJETO: Fornecimento de merenda escolar destinado aos alunos da rede de ensino do Município de Manoel Vitorino/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

Carina Oliveira Santos

Setor de Licitação

Contratante: O Municipio de Miguel Calmon-Ba, Por Intermédio do Fundo Municipal de Agricultura e Desenvolvimento. Contratado: M&A Licitações Ltda, Cpnj/Mf nº 50.770.391/0001-00. Objeto: Aquisição de Implementos Para Tratores Agrícolas Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Termo de Convenio mapanº957148/2024 - Transferegov.Br N°005229/2024, Pregão Eletrônico nº: 064/2025, Processo Administrativo nº: 610/2025, Assinatura: 11 de Março de 2026, Vigência: 11 de Março de 2026 à 10 de Março de 2027, Base Legal: Lei 14.133/2021, Valor: R$ 44.999,00 (Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais)

Pregão Eletrônico nº 64/2025

O PREFEITO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - 064/2025, critério de julgamento Menor Preço Por Item, cujo objeto é a seleção das melhores propostas para aquisição de implementos para tratores agrícolas visando atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura. termo de convenio mapanº957148/2024 - transferegov.br n°005229/2024, que teve como vencedora a empresa M&A LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 50.770.391/0001-00, (Item 01) com valor global estimado de R$ 44.999,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), DESERTO (Item 01).

Miguel Calmon-BA, 10 de março de 2026.

Marinaldo Sampaio de Souza Filho

Prefeito