Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 1/2026SEMAS

Menor valor global. Objeto: fornecimento de peixes destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santa. Sessão de abertura: em 30.03.26 às 14:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h.

Presidente Tancredo Neves-BA, 17 de março de 2026.

José Brito Cabral Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto é a: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas na sede do município de Retirolândia - BA. A anulação decorre de razões de interesse público, devidamente justificadas nos autos do processo administrativo, visando à reavaliação técnica e administrativa do procedimento, em observância aos princípios da isonomia, moralidade, razoabilidade, supremacia do interesse público e a recomendação do Agente de Contratação. Eventual republicação do certame ou adoção de novas providências será devidamente divulgada pelos meios oficiais.

Retirolândia-BA, 17 de março de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: OPÇÃO COMERCIAL DE CIPÓ LTDA - CNPJ: 57.828.186/0001-99 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: R$ 488.217,00 - Vigência: 12(doze) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: AUTO POSTO JR LTDA - CNPJ: 58.396.662/0001-02.- Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E DIESEL S10), COM A ENTREGA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: R$ 6.870.854,40 - Vigência: 12(doze) Meses. Execução: Imediata.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 -Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Contratada: TJ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.818.173/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR COM CONDUTOR/MOTORISTA, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ZONA URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO-BA. - Valor Global: R$ 1.110.758,00 - Vigência: 12 (doze) Meses. Execução: Imediata.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE. - Contratada: ERIVALDO NASCIMENTO DA SILVA - ME - CNPJ: 04.723.125/0001-09 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS, BANNERS, PLOTAGEM AUTOMOTIVA, PLACAS EM ACRÍLICO E PLACAS EM ACM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS OFICIAIS E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor Global: R$ 64.079,65 - Vigência: 10 (dez) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: REGINALDO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR LTDA - CNPJ: 22.171.437/0001-20. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER À FROTA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO-BAHIA - Valor Global: R$ 239.501,70 - Vigência: 04 (quatro) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.112.177/0001-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: R$ 189.980,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Contratada: MERCADINHO & KITANDA CASTRO LTDA - CNPJ: 53.378.965/0001-89 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: R$ 1.113.000,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: EDMILTON JOSÉ DA SILVA - ME - CNPJ: 07.901.735/0001-35 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRA DO AMPARO- BA. - Valor Global: R$ 339.996,00 - Vigência: 12(doze) meses. Execução: Imediata.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2026.

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 23 de março de 2026, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.

José Marcos Pereira

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 31/03/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 105/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 17 de março de 2026

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 31/03/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de impressoras para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 106/2026. Regência legal: Lei 14.133/21.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 17 de março de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2026

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de controle de ponto eletrônico online com tecnologia de reconhecimento facial viva, incluindo software secullum, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 18/03/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 02/04/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 16 de março de 2026.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2026 Objeto Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo 2026 (zero quilômetro), tipo furgão, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia/Ba.

Com abertura prevista para o dia 30/03/2026 as 11:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 17 de março de 2026.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de som, iluminação, palco e equipamentos diversos para realização de pequenos eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 19/03/2026 as 09:00hrs, até dia 30/03/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 07/04/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 17 de março de 2026.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 1/2026Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que a partir do dia 18 de março de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013, 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento, estará recebendo requerimentos e documentos na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça da Bandeira, nº 339 - Centro. Santana/BA. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 17 de março de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito