Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 23063.004316/2025-06.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza das caixas d'água e cisternas do campus nova iguaçu do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 3.399,98. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23063.004317/2024-61.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (Servente de limpeza e Servente de limpeza - líder), objeto do contrato nº 28/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 03/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.832,92. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23062.052127/2025-41.

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de aplicar à empresa AC DE OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 57.048.683/0001-74 as seguintes sanções, com fundamento nos Incisos II e III do Artigo. 156 da Lei 14.133/2021: I - multa de 30% (trinta por cento), no valor de R$ 442,95 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos); II - impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de 3 (três) anos.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Nº Processo: 23034.000794/2026-67.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 124.307.093,35. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23034.000782/2026-32.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 19.002.031,26. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23034.000768/2026-39.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 51.318.035,86. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.047315/2025-04, nº JA 02/2026 entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e o CRJ LOG LTDA, CNPJ nº 59.703.627/0001-5, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 16/01/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e ALEX CÍCERO DE MENDONÇA ALVES, Sócio-Admnistrador do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.002967/2026-92, nº JA 01/2026 entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a OLIVEIRA E NOBRE SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 05.154.589/0001-04,, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e ALBERTO NOBRE OLIVEIRA, Sócio(a)-Admnistrador(a) do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.002971/2026-51, nº JA 03/2026 entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a NATURAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ no 32.303.763/0001-06, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e Gabriela Carvalho Freire Carneiro, Sócia-Admnistradora do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM

Pregão Eletrônico n.º 90002/2025.Contratante : Instituto Federal de Alagoas /Campus São Miguel dos Campos .Contratado: B M P AGRA - ME . Objetivo :O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, para o Campus São Miguel dos Campos - IFAL ,conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência 16/03/2026 a 16/03/2028. Valor Total : R$ 92.407,56 . Data da Assinatura:16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

pregão

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de material esportivo para atender as demandas do IFAM campus Lábrea. Total de Itens Licitados: 16

03. 16/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://pncp.gov.br/app/editais/10792928000100/2025/119. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Lábrea-AM, 16 de março de 2026.

PHILLIP GREGORY DA SILVA ANDRADE

Coordenador de Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158444

Nº Processo: 23857001744202532. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) do IFAM Campus Manaus Zona Leste (CMZL) & Campus Manaus Distrito Industrial (CMDI).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADEMAR MORAIS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 158444-26403-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.001329/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: ANTONIO JOSE FREITAS DA CRUZ. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2026 a 17/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato, alterando-se o valor mensal de r$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais) para r$ 5.000,00 (cinco mil reais), a partir de 17/02/2026.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23284.000350/2026-80.

Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.

Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Este instrumento é o ajuste que a concessionária, firma com pessoa física, jurídica ou entidade da administração pública para a consecução dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23332.251047/2023-88.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste de preços do contrato nº 01/2023 cujo objeto é a prestação de serviços comum de engenharia (manutenção de equipamentos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores) para atender demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.841,58. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).