Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PA nº 086/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição com instalação de equipamentos clínico-médico e móveis hospitalares, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 18/03/2026. Fim do acolhimento de propostas: 03/04/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 03/04/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações:[email protected].

Vera Cruz -BA, 17 de março de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito Municipal de Wanderley/Ba, no uso de suas atribuições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 CPL/PMW/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.909.903/0001-92, vencedora do certame com o valor total global de R$ 2.300.741,04 (dois milhões trezentos mil setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), por apresentar proposta com o menor preço Global para execução do objeto nos termos de classificação e Julgamento feito pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na "ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E JULGAMENTO", pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital.

Em 17 de março de 2026.

Camargo Antônio Pinto Crisóstomo

Prefeito

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A Prefeitura Municipal de Aiuaba, através da sua Comissão de Seleção, torna público que fará realizar Chamamento Público, na forma Presencial, autuado sob o Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 070130010001/2026, cujo Objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações e anexos deste Edital, com Data de Abertura marcada para o dia 06 de Abril de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF) na sala da Comissão de Seleção, situada na Rua Niceas Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-000, Aiuaba-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas e retirar o Edital pelo Site: https://aiuaba.ce.gov.br, em dias normais de expediente, no horário de 08h às 14h, E-mail: [email protected].

Aiuaba-CE, 13 de Março de 2026.

Victor Feitosa Wanderley

Secretário e Ordenador de Despesa

A Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica CE-008/2025 - SEINFRA, objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para execução de capeamento em concreto asfáltico (CBUQ) sobre pavimentação existente em paralelepípedo na Avenida Valdemar Nogueira Bessa, via de acesso ao Bairro Tibolo, no Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. Contratada: ACS Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ 47.727.887/0001-88 do acréscimo que passou de R$ 1.122.219,47, para R$ 1.122.315,21, representando um acréscimo de R$ 95,74 que corresponde a 0,01% do valor do contrato original. Assina pelo Contratado: Antônio Claudiney de Sousa Barbosa. Assina pela Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. Contratada: Sotech Solucoes e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 07.140.162/0001-74 com endereço: Q SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco A S/N, Sala 501 e Sala 512 - Bairro - Asa Sul - Cep.: 70.316-102 - Brasilia/DF. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0012026PEFMS. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo subscrição, assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, infraestrutura de redes e equipamentos, visando melhoria de índices do município e o cumprimento de metas estabelecidas, conforme especificações, junto a secretaria de saúde do município de Apuiares-CE. Preço: R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentxos e quarenta reais). Prazos: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem Dos Recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.056 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviço Terceiros - Pessoa. Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recursos: Próprios e Vinculados. Data Do Contrato: Apuiarés-CE, 10 de março de 2026. Signatários: Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: Sotech Solucoes e Tecnologia Ltda - Manuel Teixeira Neto - Sócio Administrador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PEFMS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 06 de abril de 2026, às 10:00h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042026PEFMS, cujo o objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital São Sebastião do Município de Apuiarés-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 06 de abril de 2026 as 10:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Apuiarés - Ce, 17 de março de 2026

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 7.001/2026PE

Pregão Eletrônico Nº 07.001/2026PE. Objeto: Aquisição de bens móveis destinados ao Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - Ce, 17 de março de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 13.007/2026 PERP

Pregão Eletrônico Nº 13.007/2026 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de carteiras, conjuntos escolares, conjunto refeitório, e mobiliários para estruturação das unidades escolares de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de Abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - Ce, 17 de março de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

A Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.14.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.14.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Prazo: de 06/02/2026 até 06/02/2027. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Aditivo ao Contrato 7º (Sétimo) - Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Fekol Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reconstrução de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Manutenção do FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada constante no Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea "b", acordam em acrescer 23,41% (vinte e três vírgula quarenta e um por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Lyndon Johnson de Medeiros Costa. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Concorrência Nº 2024.07.31.1. Partes: O Município de Barro, através da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 061/2024 - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2024.

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.12.27-0001 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.07.31.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.332.445/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Plano de Trabalho. Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, até 18 de setembro de 2026. Signatários: Júlio Cezar de Albuquerque Araújo e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Data de Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025.