Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico nº 2026.02.19.1

Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Via Sul Veículos LTDA inscrito no CNPJ Nº 40.841.736/0003-79 classificado no Lote Único - Ambulância de Transporte, no Valor Global de R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 17 de Março de 2026.

Potengi - CE, 17 de março de 2026.

Maria Erineide Alves de Moura

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade 08.001/2025. Contratantes: Secretaria de Educação, Extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Inexigibilidade nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-01 - Contratada: COOPAF - Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá- Ce. O presente termo de aditivo tem por objetivo acrescer 22,38% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 05 de março de 2026.

Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH

O Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 9:30, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1603.01.26-CPFMH. Objeto: Contratação de empresa especializada para provisão de 20(vinte) Unidades Habitacionais no Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu - CE, 17 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

CONT. Nº 19/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0019/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - IESA, CNPJ N° 19.142.700/0001-49. Fundamentação: CH25002-SMS, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Contratação de entidade privada, especializada nos serviços de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade de pronto atendimento - upa porte II com odontologia, conforme o Processo nº P393806/2025. Valor Global: R$ 17.713.882,00 (dezessete milhões setecentos e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 06/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Cícero Moraes da Silva. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONT. Nº 27/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0027/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.626.340/0001-58. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25014-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas nutricionais destinados às UBS e ao Programa Melhor em Casa da SMS, conforme consta nos autos do Processo Nº P387210/2025. V. Global: R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e seis centos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 17/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Sandy de Melo Silva. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica - SMS.

CONT. Nº 25/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0025/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: APEX DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 58.430.342/0001-21. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25014-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas nutricionais destinados às UBS e ao Programa Melhor em Casa da SMS, conforme consta nos autos do Processo nº P387210/2025. V. Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 17/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Gabriel Brito Teixeira de Sousa. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica - SMS.

CONT. Nº 26/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0026/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 26.325.797/0001-90. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25014-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas nutricionais destinados às UBS e ao Programa Melhor em Casa da SMS, conforme consta nos autos do Processo Nº P387210/2025. V. Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 11/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Fernando Caldart. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica - SMS.

CONT. Nº 101/2023-SMS

Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0101/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 27.298.172/0002-20. Objeto: RENOVAÇÃO e MUDANÇA DE REPRESENTANTE LEGAL do Contrato N° 0101/2023-SMS, AD23006-SMS, conforme P433294/2026. Do Valor: R$ 983.400,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 19/04/2026 a 19/04/2027. Da Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. da Mudança de Endereço: passa a ser na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1706, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE. Data da Ass.: 17/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Antônio prudente de Almeida Neto. Camila silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONT. Nº 35/2025-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0035/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001- 17. Objeto: a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato N° 0035/2025-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico PE24006-SMS. Fundamentação Legal: A Renovação fundamenta-se no art. 105 e 107, e o reajuste art. 134 da Lei Federal n° 14.133/2021, previsto nas Clausulas 4° e 9° do Contrato. Do Valor Reajustado: O preço contratual global importa na quantia de R$ 92.925,00 (noventa e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 21/03/2026 a 21/03/2027. Data da Ass.: 17/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Sales Silveira D'almeida. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

Processo Nº P437236/2026 - Edital de Chamada Pública Nº CH26001 - SME LICITANET Nº 020/2026) - Aviso de Chamada Pública. Central de Licitações. Início do acolhimento dos documentos de habilitação e dos projetos de vendas: 23/03/2026 às 08:00H. Fim do acolhimento dos documentos de habilitação e dos projetos de vendas: 14/04/2026, às 09:00H. Sessão pública para abertura dos envelopes: 14/04/2026, às 09:00H (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://licitanet.com.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154. Sobral - CE. 17/03/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Sobral - CE, 17 de março de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente

Pregão EletrônicO nº 2026.02.09.2

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000124002 da Emenda Parlamentar Nº 7107003, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Cralab Saude Atacado EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Equipamentos hospitalares, no valor global de R$ 26.956,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais) e MLC SILVA ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado(a) no(s) Lote 03 - Informática e perifericos, no valor global de R$ 18.341,43 (dezoito mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), Lote 04 - Materiais hospitalares, no valor global de R$ 22.562,86 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 17 de Março de 2026.

Tarrafas - CE, 17 de março de 2026.

Anna Agatta dos Santos Venancio

Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.02 - PE - SESA

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.02 - PE - SESA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de abril de 2026 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 20 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Fim do recebimento das propostas: 09 de abril de 2026, as 08h00; Data da Disputa de Preços: realizará no dia 13 de abril de 2026 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 17 de março de 2026.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01 - PE - FMS

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis (adulto e infantil) para atender às demandas judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 06 de abril de 2026 as 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 20 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 06 de abril de 2026 às 08h59, Data da Disputa de Preços: Realizará no dia 06 de abril de 2026 as 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 17 de Março de 2026.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro