Seção 3 — 18/03/2026

(SEMEL) LEI N° 13.019/2014 Processo nº 8.206/2026

O Município de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna pública a ratificação de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações da Lei Federal nº 13.204/2015 e com o Decreto Municipal nº 060/2017, visando celebrar Termo de Colaboração, para concessão de apoio a administração pública municipal para execução dos serviços esportivos e de lazer com fornecimento de mão de obra com o objetivo de atender as demandas dos projetos e eventos realizados e administrados pela Secretaria. O Prazo para apresentação da propostas por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é de 30 dias corridos, contados da data de publicação do edital, no Diário Oficial do Município, e no Diário Oficial da União. As propostas deverão ser cadastradas e enviadas via Portal Gestão de Repasses, endereço: https://gestaoderepasses.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx, até as 23:59 horas do 30º dia corrido das referidas publicações.

Vila Velha/ES, 13 de março de 2026.

Anadelso Pereira

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PROCESSO Nº 140.470/2025 CÓDIGO CIDADES 2026.076E0600009.09.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação I, no uso de suas prerrogativas legais, torna público resultado de Classificação da Chamada Pública nº. 001/2026, conforme Processo nº 140.470/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, considerando os Projetos de Venda apresentados e respectiva distribuição para os itens e quantidades seguintes: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI: item 1 - quantidade 3000; item 2 - quantidade 2000; item 3 - quantidade 4000; item 4 - quantidade 4000; item 5 - quantidade 10776; item 6 - quantidade 350; item 8 - quantidade 1000; item 9 - quantidade 1391; item 11 - quantidade 3000; item 12 - quantidade 1500; item 13 - quantidade 4000; item 18 - quantidade 350; item 19 - quantidade 1500; item 20 - quantidade 2000; item 21 - quantidade 3000; item 23 - quantidade 2000; item 25 - quantidade 2000; item 31 - quantidade 3000; item 33 - quantidade 5000; item 39 - quantidade 2000; item 41 - quantidade 2000; item 42 - quantidade 10000; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RODA D'ÁGUA E REGIÃO - APRODER: item 2 - quantidade 2000; item 3 - quantidade 1000; item 4 - quantidade 4000; item 5 - quantidade 10780; item 9 - quantidade 1392; item 10 - quantidade 500; item 12 - quantidade 1000; item 15 - quantidade 1000; item 17 - quantidade 4500; item 18 - quantidade 300; item 19 - quantidade 1500; item 20 - quantidade 2000; item 23 - quantidade 2500; item 24 - quantidade 45000; item 27 - quantidade 3500; item 36 - quantidade 4000; item 37 - quantidade 6000; item 41 - quantidade 1000; APROTERRAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIÃO: item 1 - quantidade 3000; item 2 - quantidade 2000; item 3 - quantidade 1000; item 4 - quantidade 4000; item 5 - quantidade 10776; item 6 - quantidade 300; item 8 - quantidade 4000; item 10 - quantidade 500; item 12 - quantidade 1000; item 13 - quantidade 7000; item 14 - quantidade 2000; item 18 - quantidade 350; item 23 - quantidade 2500; item 25 - quantidade 2000; item 31 - quantidade 3000; item 38 - quantidade 1000; item 39 - quantidade 3000; item 41 - quantidade 1000; item 42 - quantidade 2000; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS: item 19 - quantidade 1000; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA: item 1 - quantidade 3000; item 2 - quantidade 2000; item 4 - quantidade 4000; item 5 - quantidade 10776; item 9 - quantidade 1391; item 19 - quantidade 1000; item 20 - quantidade 1000; item 25 - quantidade 1000; item 31 - quantidade 1500; item 33 - quantidade 4000; item 36 - quantidade 1000; item 37 - quantidade 5000; item 38 - quantidade 1000; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - CAF SERRANA: item 3 - quantidade 9000; item 7 - quantidade 12500; item 8 - quantidade 3000; item 10 - quantidade 1500; item 11 - quantidade 7000; item 12 - quantidade 1000; item 13 - quantidade 17000; item 14 - quantidade 3000; item 16 - quantidade 1000; item 22 - quantidade 400; item 26 - quantidade 45000; item 32 - quantidade 45000; item 41 - quantidade 1000; item 42 - quantidade 5000; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC: item 7 - quantidade 10500; item 11 - quantidade 5000; item 21 - quantidade 5000; item 23 - quantidade 500; item 30 - quantidade 10000; item 37 - quantidade 1000; item 39 - quantidade 750; item 42 - quantidade 16000; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC: item 28 - quantidade 61000; item 30 - quantidade 35000; COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC: item 40 - quantidade 10000; COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT FRUIT: item 7 - quantidade 13500; item 11 - quantidade 5000; item 14 - quantidade 5000; item 21 - quantidade 2000; item 37 - quantidade 1000; item 39 - quantidade 750; item 42 - quantidade 13000; COOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - COOPERVIDAS: item 1 - quantidade 3000; item 2 - quantidade 2000; item 21 - quantidade 10000; item 34 - quantidade 15000; item 36 - quantidade 7000; item 37 - quantidade 2000; COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM: item 7 - quantidade 13500; item 31 - quantidade 3750; item 33 - quantidade 6000; item 42 - quantidade 14000; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP: item 1 - quantidade 3000; item 2 - quantidade 2000; item 4 - quantidade 4000; item 5 - quantidade 10776; item 6 - quantidade 350; item 8 - quantidade 2000; item 13 - quantidade 7000; item 21 - quantidade 10000; item 23 - quantidade 2500; item 25 - quantidade 2000; item 31 - quantidade 3750; item 33 - quantidade 5000; item 35 - quantidade 10000; item 37 - quantidade 5000; item 38 - quantidade 3000; item 39 - quantidade 3500; FRANCISCO DE ASSIS AGNEZ: item 29 - quantidade 660; GABRIEL EFFIGEN PEREIRA: item 9 - quantidade 913; IZABELA GRASSI EFFIGEN: item 9 - quantidade 13; JORGE IVAN EFFIGEN: item 5 - quantidade 6116. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 13 de março de 2026.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação

CARLA LIMA DE MORAES CABIDEL

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica suspenso sine die o PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde, para melhor especificações técnicas dos itens relacionados.

Aloândia, 17 de março de 2026.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO SETOR CIDADE ALTA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 Processo Administrativo: Nº 4315/2025 Fundamentação Legal: LEI N° 14.133/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS Contratada: BEMTEVI CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA CNPJ/CPF: 23.131.656/0001-90 Contrato: N° 096/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.314.999,00 Data da Assinatura: 16/03/2026 Vigência: ATÉ 16/03/2027

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Processo Adm: Nº 068/2026

Objeto: contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araçu-Go, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal através do termo de Compromisso nº 970750/2024/MCIDADES.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU, CNPJ: 01.318.898/0001-03

CONTRATADA: CONTRATO Nº 123/2026 : ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA (17375658000180) com os lotes: 1 no valor total R$ 2.635.750,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).

Vigencia: 12 meses a partir da assinatura do mesmo dia 17/03/2026

Prazo de execução: 12 (doze) meses ARAÇU (GO), 17 de março de 2026 ELISANGELA DE LIMA E SOUSA OLIVEIRA Gestora Publica Municipal do Poder Executivo de Araçu

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 068/2026

Objeto: contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araçu-Go, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal através do termo de Compromisso nº 970750/2024/MCIDADES.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.635.750,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais):ALFA CONSTRUÇÕES EMONTAGEM DE STANDS LTDA (17375658000180) com os lotes: 1.

A Gestora Publica Municipal do Poder Executivo de Araçu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ARAÇU (GO), 17 de março de 2026.

ELISANGELA DE LIMA E SOUSA OLIVEIRA

Processo Administrativo: 03446/2025.

Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2025. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada em engenharia civil, por empreitada global, para prestação de serviços na construção do Pórtico, na Rodovia GO 505, portal de entrada do povoado Corumbazul, na região do Lago das Brisas, neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a proposta nº 014365/2024, celebrada junto ao Ministério do Turismo, de acordo com os projetos técnico de engenharia. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ n.º 01.345.909/0001-44. Contratada: CR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 57.740.956/0001-47encedora do objeto licitado, no valor de R$ 255.000,00. Dotação Orçamentária: 03.08.23.695.2338.1.014 - Obras, instalações, Equipamentos para o Desenvolvimento Turístico - Ficha: 084, Fontes de Recursos: 181 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/19) e 100 - Recursos Ordinários. Prazo de Execução da Obra: Será de até 07 (sete) meses, de acordo com o Projeto Básico e Cronograma Físico-Financeiro. Vigência do contrato: de até 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Forma Pagamento: será efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal, atestada pelo setor de engenharia do municipio. Buriti Alegre-Goiás, 16 de março de 2026. Garibaldo Ferreira de Santana Neto Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44, torna público que o processo n.º 03446/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, com base no artigo 17 inciso VII, c/c artigo 71 inciso IV, foi adjudicada e homologada, o resultado no dia 03/03/2026, cujo objeto da contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, por empreitada global, para prestação de serviços na construção do Pórtico, na Rodovia GO 505, portal de entrada do povoado Corumbazul, na região do Lago das Brisas, neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a proposta nº 014365/2024, celebrada junto ao Ministério do Turismo, conforme quantitativos com os projetos técnico de engenharia. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa CR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.740.956/0001-47. Vencedora do objeto do certame, no valor total estimado da contratação R$ 255.000,00. Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, na página www.buritialegre.go.gov.br.

Buriti Alegre-Goiás, 13 de março de 2026.

Garibaldo Ferreira de Santana Neto

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026.

O Município de Buriti de Goiás/GO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em razão da constatação de inconsistências materiais verificadas entre as planilhas orçamentárias anexadas aos documentos disponibilizados no Portal da Transparência e o valor global constante do instrumento convocatório, comprometendo a uniformidade das informações necessárias à adequada formulação das propostas e à regular continuidade do certame. O edital informa valor global estimado de R$ 3.754.243,07. A medida decorre do dever de autotutela administrativa, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando resguardar os princípios da legalidade, transparência, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor competente da Prefeitura Municipal.

Buriti de Goiás/GO, 13 de março de 2026.

Maxwell Gideonny Ferreira de Assis

Autoridade Competente