Seção 3 — 18/03/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que prorroga a abertura do Processo Licitatório nº. 007/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, anteriormente prevista para abertura no dia 19/03/2026, a qual fica prorrogada para o dia 23/03/2026 às 08h30 horário de Brasília-DF. Os demais termos permanecem inalterados.

Naviraí - 17 de março de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025/SAÚDE

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, denominado GERENCIADOR, e outro lado a empresa CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.155.405/0001-12, neste ato representada pelo representante legal sr. João Victor Paschoa Soler, neste ato denominado FORNECEDOR, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preços nº 031/2025/SAÚDE, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas:

DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031/2025/SAÚDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 73/2024,, prevista na cláusula quinta, pelo período de 27/02/2026 a 27/02/2027 (12 meses), considerando o interesse da Administração Pública Municipal na aquisição de leite em pó com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme comprovação da vantajosidade dos preços registrados nos autos e parecer jurídico de fls. 7.298-7.299, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. O saldo da ata encontra-se detalhado abaixo: Item: 4, Descrição: Complemento nutricional em pó, hiperproteico, com proteína fonte animal e nutrientes essenciais para saúde óssea e muscular, Unidade:UM, Valor unitário: 36,44, Quantidade de saldo: 1.000, saldo em valor: R$36.440,00; Item: 5., Descrição: Complemento nutricional em pó, hiperproteico, Unidade: UM, valor unitário: 33,83, Quantidade de saldo: 700, Saldo em valor: R$23.681,00; Item: 6, Descrição: Fórmula nutricional em pó à base de proteína isolada de soja, sem lactose, enriquecido com grande quantidade de vitaminas e minerais, Unidade: UM, Valor unitário: 33,49, Quantidade de saldo: 7.000, Saldo em Valor: 234.430,00; Item: 20, Descrição: Nutrição completa e balanceada em pó com vitaminas e minerais, Unidade: UM, Valor unitário: 62,90, Quantidade de saldo: 500, Saldo em valor: R$ 31.450,00; Item: 25, Descrição: Aptamil pepti - Embalagem mínima 800g - Ação Judicial, Unidade: UN, Valor unitário: 119,10, Quantidade de saldo: 372, Saldo em valor: R$ 44.305,20; Item: 27, Descrição: Suprasoy - Embalagem mínima 300g - Ação Judicial, Unidade: UN, Valor unitário: 39,38, Quantidade de saldo: 426, Saldo em valor: R$ 16.775,88; Item: 30, Descrição: Milnutri premium - Embalagem mínima 800g - Ação Judicial, Unidade: UN, Valor unitário: 62,30, Quantidade de saldo: 96, Saldo em valor: R$ 5.980,80; Item: 45, Descrição: Leite de cabra Caprilat - Embalagem mínima 400g - Ação Judicial, Unidade: UN, Valor unitário: 87,72, Quantidade de saldo: 60, Saldo em valor: R$ 5.263,20; Item: 48, Descrição: Aptamil sem lactose - Embalagem mínima 400g - Ação Judicial, Unidade: UN, Valor unitário: 50,70, Quantidade de saldo: 84, Saldo em valor: R$ 4.258,80; TOTAL: 402.584,88 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

Nova Andradina-MS, 25 de fevereiro de 2026.

ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, GERENCIADOR E CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA, JOÃO VICTOR PASCHOA SOLER, FORNECEDOR

À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2025

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, denominado GERENCIADOR, e outro lado a empresa COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.640.302/0001-65, neste ato representada pelo representante legal sr. Renan Alves Timiro, neste ato denominado FORNECEDOR, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preços nº 032/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 032/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 73/2024, prevista na cláusula quinta, pelo período de 27/02/2026 a 27/02/2027 (12 meses), considerando o interesse da Administração Pública Municipal na aquisição de leite em pó com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme comprovação da vantajosidade dos preços registrados nos autos e parecer jurídico de fls. 7.298-7.299, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. O saldo da ata encontra-se detalhado abaixo: Item: 13, Descrição: Leite em pó zero lactose para suplementação infantil, composto de leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzina lactase, vitaminas A D, C e E, Unidade: UN, Valor unitário: 23, Quantidade de saldo: 3.000, Saldo em valor: R$ 69.000,00; Item: 31, Descrição: Ninho Forti+ Zero lactose - Embalagem mínima 380g - Ação Judicial, Unidade: UN, Valor unitário: 22,90, Quantidade de saldo: 390, Saldo em valor: R$ 8.931,00; Item:33, Descrição: Milnutri Profutura - Embalagem mínima de 800g - Ação Judicial, Unidade: UM, Valor unitário: 70,00, Quantidade de saldo: 132, Saldo em valor: R$ 9.240,00; Item: 44, Descrição: Nestogeno 2 - Embalagem mínima de 800g - Ação Judicial, Unidade: UM, Valor unitário: 59,99, Quantidade de saldo: 24, Saldo em valor: R$ 1.439,76; Item: 47, Descrição: Dieta enteral - Trophic soya 1.5 - Embalagem mínima 1 litro - Ação Judicial

, Unidade: UM, Valor unitário: 33,07, Quantidade de Saldo: 372, Saldo em valor: R$ 12.536,40; Total: R$ 101.147,16 (cento e um mil, cento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos)

Nova Andradina-MS, 25 de fevereiro de 2026.

Assinam: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, GERENCIADOR E COMPANY HOSPITALAR LTDA, RENAN ALVES TIMIRO, FORNECEDOR.

À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025/SEMCIAS

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato , representada pela Sra. Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez, denominado GERENCIADOR, e outro lado a empresa CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.155.405/0001-12, com sede na rua Dr. Antônio Alves Arantes, nº. 429, conjunto nº. 06 - Chácara Cachoeira, no Município de Campo Grande - MS, CEP 79040-720, neste ato representada pelo representante legal sr. João Victor Paschoa Soler, neste ato denominado FORNECEDOR, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preços nº 031/2025/SEMCIAS, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031/2025/SEMCIAS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 73/2024,, prevista na cláusula quinta, pelo período de 27/02/2026 a 27/02/2027 (12 meses), considerando o interesse da Administração Pública Municipal na aquisição de leite em pó com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme comprovação da vantajosidade dos preços registrados nos autos e parecer jurídico de fls. 7.298-7.299, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. O saldo da ata encontra-se detalhado abaixo: Item: 51, Descrição: Leite em pó integral com, no mínimo 400g, Unidade: UN, Valor unitário: 25,14, Quantidade de saldo: 692, Saldo em valor: R$ 17.396,88; TOTAL: Total: R$ 17.396,88 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos)

Nova Andradina-MS, 25 de fevereiro de 2026

Assinam: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DOCIAL E CIDADANIA, ORDENADORA DE DESPESAS, GERENCIADOR E CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA, JOÃO VICTOR PASCHOA SOLER, FORNECEDOR

À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, denominado GERENCIADOR, e outro lado a empresa NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.435.570/0001-60, com sede na Avenida Manoel Goulart, nº. 587, Anexo 587 A, bairro Centro, no Município de Presidente Prudente - SP, CEP 19.015-240, neste ato representada pela sra. Lucrecia Masiero Malagutti, ato denominado FORNECEDOR, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preços nº 035/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 035/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 73/2024, prevista na cláusula quinta, pelo período de 27/02/2026 a 27/02/2027 (12 meses), considerando o interesse da Administração Pública Municipal na aquisição de leite em pó com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme comprovação da vantajosidade dos preços registrados nos autos e parecer jurídico de fls. 7.298-7.299, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. O saldo da ata encontra-se detalhado abaixo:

Item: 7, Descrição: Fórmula nutricionalmente completa para crianças a partir de 1 ano de idade, normocalórica, normoproteica, Unidade: Um, Valor unitário: 51,00, Quantidade de saldo: 6.000, Saldo em valor: R$: 306.000,00; Item:16, Descrição: Fórmula infantil elementar para lactantes, não alérgica, nutricionalmente completa com 100% aminoácidos livres, utilizada por via oral ou enteral, suplementada com ácidos graxos essenciais, vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos, Unidade: UM, Valor unitário: 209,00, Quantidade de saldo: 3.000, Saldo em valor: R$ 627.000,00; Item: 18, Descrição: Fórmula nutricionalmente completa par auso e enteral, líquida polimérica, com densidade calórica mínima de 1.5 kcal/ml, Unidade: UN, Valor unitário: 27,90; Quantidade de saldo: 4.400, Saldo em valor: R$ 122.760,00; Item: 43, Descrição: Isosource 1.5 cal - sem sacarose - embalagem mínima 1 litro - Ação Judicial, Unidade: UM, Valor unitário: 27,90, Quantidade de saldo: 552, Saldo em valor: R$ 15.400,80; Total: R$ 1.071.160,80 (um milhão, setenta e um mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos)

Nova Andradina-MS, 25 de fevereiro de 2026.

Assinam: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, GERENCIADOR E NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, LUCRECIA MASIERO MALAGUTI, FORNECEDOR

À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2025

DAS PARTES Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, denominado GERENCIADOR, e outro lado a empresa PRO-VIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.889.336/0001-45, com sede na Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, nº. 814, Jardim Espanha, no Município de Maringá - PR, CEP 87.060-702, neste ato representado pelo sr. Marcelo Justus Zini, neste ato denominado FORNECEDOR, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preços nº 036/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 036/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 73/2024, prevista na cláusula quinta, pelo período de 27/02/2026 a 27/02/2027 (12 meses), considerando o interesse da Administração Pública Municipal na aquisição de leite em pó com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme comprovação da vantajosidade dos preços registrados nos autos e parecer jurídico de fls. 7.298-7.299, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. O saldo da ata encontra-se detalhado abaixo: Item: 19, Descrição: Nutrição completa e balanceada em pó, Unidade: UN, Valor unitário: 36,99, Quantidade de saldo: 1.500, Saldo em valor: R$ 55.485,00; Total: R$ 55.485,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)

Nova Andradina-MS, 25 de fevereiro de 2026.

Assinam: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, GERENCIADOR E PRO - VIDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA, MARCELO JUSTUS ZINI, FORNECEDOR