Seção 3 — 18/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo nº 0021392. O Município de Comendador Gomes/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: A presente contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma do estádio de futebol Paulino Rodrigues da Silva, localizado no Município de Comendador Gomes/MG. Valor estimado: R$ 283.084,71 (duzentos e oitenta e três mil, oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data da sessão pública: 01 de abril de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília). Local: Plataforma licitanet: www.licitanet.com.br. Edital e informações: O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município: http://pmcgomes.horusdm.com.br/transparencia.

Comendador Gomes-MG, 17 de março de 2026

DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, OBJETIVANDO o "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos em geral para atender as demandas das diversas secretarias do município de comercinho/mg". início do recebimento das propostas: às 09h00mim do dia 20/03/2026. Término do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 08/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 08/04/2026. O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do site www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS junto a Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 16h00. Eliana Aparecida Batista Franca, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Comercinho - MG, 17 de março de 2026

ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Extrato de Homologação/Adjudicação: Processo Licitatório 10/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026 - O prefeito municipal, Evaldo Paulo dos Reis, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar/Adjudicar o Processo Licitatório Nº 010/2026, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução dos serviços de climatização do Teatro Municipal localizado no auditório da Casa da Cultura do Município de Corinto - Praça Lucas Alves (Fonte Luminosa), 28, Centro, Corinto-MG. O recurso para execução do objeto é proveniente de doação efetivada pela ECO 135 Concessionária de Rodv; o recurso foi depositado pela ECO na conta corrente 73219, agência 482, Banco do Brasil, de titularidade do Município de Corinto. A execução do objeto será objeto de posterior prestação de contas junto o MPF - IC 1.22.011.000172/2021-74. Valor Total: R$ 90.000,00(noventa mil reais). Dotação Orçamentaria. Manutenção das atividades do depto Cultura 02.17.03.13.392.0007.2060.33903900 Ficha: 1.401

Evaldo Paulo dos Reis

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 25/2025

Processo de Compra n.º 369/2025 - Processo Licitatório nº. 236/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de construção de unidade básica de saúde no bairro Melo Viana, Coronel Fabriciano/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria de Governança de Saúde em conformidade com o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, visando o fortalecimento, ampliação e melhorias da infraestrutura de saúde através do Eixo 3, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa BEPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP - 21.931.668/0001-22, ao valor global de R$ 1.757.000,00.

Coronel Fabriciano, 13 de março de 2026.

Luis Fernando Lana Pena.

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo de Compra n.º 327/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas, sinalização orientativa do trânsito durante a execução dos serviços, vigilância de materiais, administração, transporte, alimentação, uniforme, Epí's, limpeza, manutenção e substituição de peças do sistema de dispositivos de drenagem, incluindo limpeza de bocas de lobo, galerias, poços de visita, canaletas e substituição de tampão de poço de visita quadro, grelha de bocas de lobo, alteamento de poço de visita e assentamento de meio-fio, em diversas ruas do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa TRATOMARC PRESTACAO SERVICOS LTDA - 14.135.953/0001-71, ao valor global de R$ 1.958.320,66.

Coronel Fabriciano, 13 de março de 2026.

Luis Fernando Lana Pena.

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico n° 4/2026

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 20/2026, Pregão eletrônico n° 04/2026 e Edital nº 06/2026, cujo objeto Edital para Aquisição de combustível para atender aos serviços da Administração Municipal de Delfim Moreira - MG, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 25 de março de 2026 as 09h00min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 9 9988-1817.

Em 19 de fevereiro de 2026

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013/2026 CONCORRÊNCIA Nº 0001/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, contratação da empresa CN-TEC BRASIL LTDA, Contrato nº 0015/2026, Processo Licitatório nº 0013/2026, NA MODALIDADE Concorrência nº 0001/2026, Tipo Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) SOBRE REVESTIMENTO POLIÉDRICO, NA AVENIDA JOÃO MEIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG.

VALOR: R$ 387.115,65 - VIGÊNCIA: 04 meses - INÍCIO: 16/03/2026.

Divisa Alegre - MG, Ademir Alves, Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, torna Público que Adjudicou e Homologou o OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 0001/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Proponente Licitante vencedora do Certame: CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93, COM O VALOR GLOBAL DE: R$ 387.115,65. Divisa Alegre - MG, 13/03/2026, Ademir Alves - Prefeito Municipal.

Divisa Alegre/MG, 17 de março de 2026

ADEMIR ALVES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 36/2026. Pregão Eletrônico nº 12/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos da farmácia básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elói Mendes, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços, com abertura no dia 01/04/2026 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800.443.2000.

Elói Mendes-MG, 17 de março de 2026

NATAL DONIZETTI CADORINI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 019/2026 - RP 017/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços contínuos de comunicação multimídia (scm), na modalidade link compartilhado, para acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2026 - RP 018/2026. Menor Preço Por Item. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de mudas de plantas diversas, insumos e correlatos, a serem utilizadas por diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG 17 de março de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA N° 1/2026

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CONCORRÊNCIA N° 00001/2026 - PAC N° 001/2026, TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é : Contratação de empresas especializadas na área de engenharia para a execução de obras de construção de um Cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) Porte II, no Município de Governador Valadares/MG, conforme especificações, projetos e demais documentos técnicos anexos. As obras serão executadas com recursos do Estado de Minas Gerais/SES/Fundo Estadual de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 8.753, deferimento pela Resolução SES/MG Nº 9082, Termo de Compromisso 315/9082, conforme Projetos, Especificações e Planilha Orçamentária em anexo. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site: https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-1-2026/80735 e www.gov.br/compras. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 08 de abril de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 08 de abril de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 16 de março de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal Administração