Seção 3 — 18/03/2026

PROCESSO Nº. 20/2026

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 30 de março de 2026 a 30 de março de 2027, credenciamento para serviços de arbitragem em jogos escolares, campeonatos municipais e eventos esportivos promovidos por este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 17 de março de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações

Torna-se público o Contrato nº 010/2026, oriundo do Processo nº 009/2026, Concorrência nº 001/2026. Contratante: Prefeitura de Jenipapo de Minas, CNPJ: 01.613.376/0001-34. Contratada: JR Construtora LTDA, CNPJ: 51.316.778/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquetes sextavados de concreto em trecho da estrada vicinal da comunidade rural de Vila dos Martins - município de Jenipapo de Minas, em atendimento ao convênio nº 978427/2025, celebrado com o ministério da agricultura e pecuária (MAPA), conforme projeto básico. Valor global: R$ 421.272,40 Vigência: 13/03/2026 a 30/06/2028. Mais informações: [email protected]. Ariane Caldeira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 13/04/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto "contratação de empresa especializada para reforma completa e adaptação de sala para implantação de laboratório de ciências na escola municipal lourismar palhares machado seguindo todo o detalhamento e especificações do projeto arquitetônico". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br, Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

Douglas Soares

Pregoeiro

PA Nº 8/2026 - Dispensa por Chamada Pública Nº 1/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do emp. familiar rural. Abertura: Dia 09/04/2026 - 08h00min. Inf. e esclarecimentos: Email: [email protected].

Juveníia/MG, 17 de março de 2026.

Mailson Lopes de Oliveira

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Proc. Adm. Nº 7/2026

OBJETO: Prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias. Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Data de Recebimento de Propostas: Até às 08h00min do dia 01.04.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08h01min.

Mailson Lopes de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG, processo licitatório nº 033/2026 - pregão eletrônico nº 13/2026 contratação de empresa para implantação e manutenção de serviço de rastreamento via satélite de veículos da frota municipal, com sistema de câmeras, em atendimento das demandas de diversas secretarias do município de lontra-mg. abertura dia 02/04/2026 às 08h01min horas. edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - rua olímpio campos 39 - centro-lontra.

Wesley alves de souza

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 025/2026 - Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 011/2026, Registro de Preços nº. 011/2026. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo/MG, no âmbito do Convênio nº 981745/2025, a ser firmado com o Ministério do Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. Fornecedores contratados: - PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.405.254/0001-07, com o valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); PULE BRINK DIVERSAO LTDA - CNPJ sob o Nº 57.592.921/0001-08, com o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, representado por Henrique do Carmo Moreira Gomes - Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência das Atas: O objeto das presentes atas terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 17 de março de 2026. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR, Prefeito

PL nº 008/2026 PE nº 005/2026

Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Materlândia/MG.

CONTRATO Nº 011/2026: DANIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES-ME, CNPJ/MF Nº 10.725.907/0001-71. Valor: R$ 132.278,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos e setenta e oito reais). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027.Data de Assinatura.17/03/2026.

CONTRATO Nº 012/2026: FÊNIX ORGANIZAÇÕES DE SERVICOS, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 43.568.381/0001-12. Valor: R$ 719.676,29 (setecentos e dezenove mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data de Assinatura:16/03/2026.

CONTRATO Nº018/2026: INB COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 43.029.546/0001-88. Valor: R$ 5.809,80 (cinco mil e oitocentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data de Assinatura:17/03/2026.

CONTRATO Nº 016/2026: PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº. 52.139. 016/0001-83.Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data de Assinatura:17/03/2026.

CONTRATO Nº 015/2026: SUPERMERCADO PALADAR LTDA, CNPJ/MF Nº 65.274.573/0001-59. Valor: R$ 491.541,96 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data de Assinatura:17/03/2026.

CONTRATO Nº 017/2026: LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 40.021.146/0001-38. Valor: R$ 97.560,00 (noventa e sete mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data de Assinatura:17/03/2026.

PL Nº 6/2026 PE N° 0003/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação no Município de Materlândia/MG.

CONTRATO Nº 03/2026: SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/MF Nº 51.490. 695/0001-78. Valor:R$ 56.121,40 (cinquenta e seis mil e cento e vinte e um reais e quarenta centavos). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data de Assinatura:17/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 005/2026, PARA O OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COMPUTADORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS), MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, BEM COMO FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE TONER.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 31/03/2026, às 08h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação.

Mathias Lobato/MG, 17 de março de 2026

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços destinados à prevenção e combate a incêndio, incluindo sinalização de emergência, manutenção e recarga de extintores, elaboração de projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio e treinamento de brigada de incêndio, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Matias Cardoso/MG. Data de abertura das propostas: 31/03/2026 às 9h15min. O edital pode ser adquirido no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO

Prefeita

Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO 026/2026. Torna público a realização de chamada pública, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/03/2026 a 06/04/2026 de 08h00 às 14h00, na sede da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso - MG, no Setor de Licitações e Contratos, localizada à Av. Hudson Charles 02 Bairro Alto Bonito. O edital e seus anexos poderão ser encontrados pelo site do município www.matiascardoso.mg.gov.br. Demais informações pelo email [email protected].

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro

Prefeita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº023/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - CONTRATO Nº 013/2025. OBJETO: Contratação de empresa para serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual, política continuada da rede de cuidados a pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri - APAE Minduri, inscrito no CNPJ nº 04.751.216/0001-40, situado na Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 30, Bairro: Vila Vassalo - Minduri/MG, Cep nº 37.447-000. Tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato, fundamento legal da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 18/03/2026 a 16/03/2027, Assinado dia 18/03/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2026- INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - CONTRATO Nº 016/2026.OBJETO: Contratação da empresa Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço para confinamento dos serviços de sobreaviso médico especializado nas clínicas de Urologia e Cirurgia Vascular em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG.CONTRATADA: Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, inscrita no CNPJ nº 24.824.195/0001-52 sediada a Rua Ida Mascarenhas Lage nº310, bairro Federal, CEP: 37.470-000 em São Lourenço /MG. Representado por Márcio José Santiago Alves.VALOR CONTRATADO: R$ 9.486,48 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) anual.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/03/2026 a 16/03/2027.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.04.01.10.302.004.2.0024 -335039.BASE LEGAL: Art. 74 caput, da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.