Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 53/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 29/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 09 de abril de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 54/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 30/2026, tendo como Objeto do proposto certame o AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM E MINISTRACAO DE AULAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DO ESPORTE, PROPOSTA N 000485-2024, PROCESSO N 71000.018231-2021-01, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de abril de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 31/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 55/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 31/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO 10L/MIN, APARELHO BIPAP E REACARGAS DE CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE QUE FAZEM O USO DESSES EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de abril de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores, com o objetivo de atender às demandas operacionais, assistenciais e estratégicas das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, de Políticas Sociais e de Segurança Pública de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 01 de abril de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 17 de março de 2026

Wiliam de Oliveira Xavier Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 036/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, objetivando a aquisição de equipamentos diversos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 31/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 037/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, objetivando a aquisição de camisetas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 15h do dia 31/03/2026. Edital e anexos no site: www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 17 de Março de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 035/2026, Inexigibilidade nº 009/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais, com base na tabela de preços do SUS e estimativa de mercado (para exames denominados de alto custo). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 003/2026. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 17 de Março de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratações

CONCORRENCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 010/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal - Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de SantaLuzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Data e horário de abertura da sessão: 05/05/2026 às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90010/2026.

Haroldo Antonio Carlos M. V. Dias

Secretário Municipal de obras

CT Nº 010/2026 - Concorrência Eletrônica nº 034/2025. Objeto:

Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Estevão Lima, número 71, Bairro Pinhões, CEP: 33055-005, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Contratado: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Valor: R$ R$ 3.710.902,9948. Vigência: 16/03/2026 a 15/05/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias. Secretaria Municipal de Obras.n HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Educação

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. As empresas ROGERS CARVALHO PEREIRA inscrito no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39, foi credenciada ao item 01; ENF TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 65.588.178/0001-40, ao item 02; MÁRCIO VIEIRA LEITE, inscrito no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, ao item 03, 04, 05 e 07; REAL TAXI TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ao item 03, 07 e 08; KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrito no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77, ao item 03; JAIDER DIAS LOPES, inscrito no CNPJ sob o n° 50.363.085/0001-40, ao item 04 e 05; NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrito no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99, ao item 05 e 06; ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrito no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, ao item 07; EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06 ao item 07; RAMON JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, ao item 08, GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06 ao item 08, foram credenciadas por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 12 de março de 2026.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. A empresa AGTHA DOS SANTOS FREITAS, inscrito no CNPJ sob o n° 49.106.338/0001-11, foi credenciada ao item 04, foi credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 16 de março de 2026

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

Extrato Contrato nº 049/2026, Processo Licitatório nº 024/2026, Inexigibilidade nº 008/2026,Procedente da Chamada Pública de Credenciamento nº 018/2025, Processo Licitatório nº136/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Trans Parreira Comércio e Distribuição Ltda | CNPJ/MF nº 20.675.769/0001-17.Objeto do contrato: Prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural e professores que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguros e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória/MG. Valor: R$ 180.552,24.Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 171 | FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 17 de março de 2026. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior. Prefeito

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, Marco Aurélio Raminho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, bem como na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, que regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento da alimentação escolar e demais programas institucionais. Diante da regularidade do procedimento, observadas as disposições legais e a análise da documentação apresentada pelos participantes, Homologa o resultado da presente Chamada Pública, em favor dos seguintes fornecedores habilitados: Fornecedor 01: Charles José Silva Amorim - CPF/CNPJ: xxx.114.116-xx. Fornecedor 02: Maria Lúcia da Silveira Miranda - CPF/CNPJ: xxx.804.436-xx. Fornecedor 03: Sebastião Sousa Ferreira - CPF/CNPJ: xxx.954.568-xx. Determina-se, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização das contratações, conforme os Projetos de Venda aprovados e demais disposições previstas no Edital. Publique-se para os fins legais.

Santo Antônio do Grama-MG, 16 de março de 2026

MARCO AURÉLIO RAMINHO

Prefeito Municipal