Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93006/2026

Objeto: Execução de obra de pavimentação e adequação das principais vias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 02/04/2026 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 18 de março de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, no site https://www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/ sistema/geo-obras, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena. Também poderão ser consultados presencialmente na Central de Licitação e Contratos, situada na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks, tablets e fones de ouvido para premiação do Projeto #partiuideb, conforme a Lei Municipal nº 1.546/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 369/2026. Contratada: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 60.243.240/0001-49. Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Contrato nº 370/2026. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 61.781,50 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 09/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 491/2022 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro de 2025, prorrogando-se até 05 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 036/2025 - SEMED, oriundo da Inexigibilidade nº 007/2025 - SEMED. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica e licença de uso do software SIGEMEC - Sistema de Gestão, Monitoramento, Execução e Controle, para habilitação em programas educacionais do Governo Federal, nos Módulos: PAR (Plano de Ações Articuladas) OBRAS 2.0, SIGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas), BB Gestão Ágil, TEMPO INTEGRAL, SIGECON, EDUCAÇÃO INFANTIL, PDDE INTERATIVO e todas as ações agregadas, CONSELHOS MUNICIPAIS, SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços do FNDE), Módulo específico para nutricionistas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, Módulo específico para recursos/FUNDEB e suas complementações e outros que surgirem na esfera federal", para atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 24 de fevereiro de 2026, prorrogando-se até 24 de fevereiro de 2027; b) Valor global do contrato antes de R$ 85.020,48 (oitenta e cinco mil vinte reais e quarenta e oito centavos), será reajustado em aproximadamente 4,44% (quatro virgula quarenta e quatro por cento) de acordo com o IPCA. Passando assim ser valor global R$ 88.796,51 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 24/02/2026. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 097/2023 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa MATHEUS DE CARVALHO GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.486.393/0001-23. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Material Esportivo, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17 de fevereiro de 2026, prorrogando-se até 17 de fevereiro de 2027. Data de Assinatura: 26/01/2026. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 33/2025

Ata de Registro de Preço 03/2026. A ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de notebooks, tablets e fones de ouvido para premiação do Projeto #partiuideb, conforme a Lei Municipal nº 1.546/2024, conforme Termo de Referência presente no edital da licitação nº. 033/2025. Contratada: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 60.243.240/0001-49. Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 61.781,50 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). O valor total da contratação é de R$ 247.781,50 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06/03/2026 A 06/03/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-014

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado na localidade de Genipau-Açu, no município de Bragança - PA. Sessão Pública: 24/04/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-015

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de Trapiche em concreto armado, na comunidade do Tamatateua zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 24/04/2026 às 14:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 17 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-1901001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Engeport Engenharia Ltda. Contrato nº 20260419. Valor Global: R$ 863.683,35. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 7.2026-1901001. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado na localidade de Terra Caída, na zona rural do município de Bragança/PA. Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 12 de março de 2026.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-1901001. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado na localidade de Terra Caída, na zona rural do município de Bragança/PA. Homologado no dia 11 de março de 2026, para a empresa: Engeport Engenharia Ltda, CNPJ: 08.064.865/0001-23.

Bragança-PA, 17 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-014

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do município de Bragança/PA. Data 02/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 17 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Julia Brito Soares. Contrato nº 20260403. Valor Global: R$ 32.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-03.03.002. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS SAPUCAIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Data da Assinatura: 09 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Julia Brito Soares. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-03.03.002. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS SAPUCAIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 17 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-030

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Água Mineral e Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Data 06/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 17 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro