Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 23188.005059/2025-13.

Dispensa Nº 337/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "programa avança piscicultura: formação e fomento à piscicultura (mpa/ifmt)" com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada 12/2025 e repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso 1000a004pb, visando capacitação de pequenos piscicultores e fornecimento de alevinos de peixes nativos - abrangendo a oferta de cursos de formação, o fornecimento de alevinos de peixes nativos e assistência técnica, direcionados principalmente aos pequenos produtores rurais da baixada cuiabana, em conformidade o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio ao desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23188.001781/2022-28.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de por mais 12 (doze) meses serviços continuados de limpeza, conservação e higienização. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.975,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 99005/2025.

Nº Processo: 23788.000325/2024-63.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo nº 05/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus guarantã do norte e a empresa empresa orbenk - administração e serviços ltda. O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2026 até 15/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.132,04. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 99005/2025.

Nº Processo: 23788.000325/2024-63.

Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, agente de portaria diurno/noturno, cozinheiro, auxiliar de cozinha, ajudante de cozinha, recepcionista (30/40 horas), auxiliar rural (44h/12x36), jardineiro, auxiliar de almoxarifado, zelador e trabalhador homem do campo, com fornecimento de mão de obra, uniformes, epis, materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento ao ifmt - campus guarantã do norte, a partir de 15/04/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme a nova convenção coletiva de trabalho nº mt000110/2025, da categoria profissional.. Vigência: 13/10/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.132,04. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Processo 23347.010131.2025-46. Concedente LHG Mining Corumbá S/A. CNPJ: 03.327.988/0001-96 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 11/03/2026 a 11/04/2027. Data da Assinatura: 11/03/2026.

Nº Processo: 23347.001092/2026-77.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação dos serviços de motorista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFMS - Campus Campo Grande..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 105.265,68. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Termo : 42/2025.

Nº Processo: 23347.012561.2020-98

Termo de Cooperação Técnica. Nº 42/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRÊS LAGOAS.CNPJ 10.673.078/0008-05. Contratado: 00.000.000/020893 - BANCO DO BRASIL S/A, Agência Três Lagoas MS. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Valor Total: R$ 00,00. Vigência 16/03/2026 a 07/04/2035. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23347.009080/2024-29.

Dispensa Nº 266/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 05.104.515/0001-55 - ASSOCIACAO 8 DE MARCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 18.144,50. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 23347.009080/2024-29.

Dispensa Nº 266/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 16.492.148/0001-20 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E POLPAS DE ITAQUIRAI - FRUTIPOLPAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 46.410,81. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23212.001318/2025-84. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 512/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Guilherme Saraiva Brandão, CPF:***.010.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 18 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 18/03/2026 a 18/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Saraiva Brandão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/03/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23212.001335/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 512/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): José Gustavo Coelho, CPF:***. 897.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 02 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; José Gustavo Coelho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/03/2026.