Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0129/2025 - PMC

Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, SOB CONTRATO DE REPASSE Nº 1087842-57/2023, pelo valor global de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), ficando os valores das empresas: RM G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.429.439/0001-30, ganhador do item 01, no valor global de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), Com base no Art. 90 da Lei no 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.

Conceição - PB, 13 de fevereiro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00124/2022 - Ismael Salustiano Chaves - CNPJ: 14.428.779/0001-55 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 09.02.26.

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica do município de Jacaraú/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 17 de março de 2026.

ISMAEL FARIAS PESSOA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026.

A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, na zona urbana do município de Juripiranga/PB, (NOVO PAC), conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 987450 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.451.775,70 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Data de abertura da sessão pública: 06 de abril de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 18/03/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 06 de abril de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (dez horas) do dia 06 de abril de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected].

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO

Agente de Contratação

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 099/2025. CONCORRÊNCIA Nº 9/2025. Processo Licitatório nº 099/2025 - Concorrência n° 009/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Via Principal do Sitio Barra, Zona Rural do município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - anexo I deste Edital, conforme contrato de repasse MIDR n° 1087379-29/2023, proveniente do convenio celebrado com a Caixa Econômica Federal n° 943460. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - CONSTRUTORA ALBINO TEIXEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 04.649.283/00p1-58, sediada na Rua José Rodrigues de Araujo, n° 2494, Bairro Santa Rita, lgarassu/PE, CEP: 53.6201787, com valor de R$ 410.900,00 (Quatrocentos e dez mil e novecentos reais), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 009/2025 - Processo Licitatório nº 099/2025, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 11 de março de 2026.

ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 Processo Licitatório: 099/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Via Principal do Sitio Barra, Zona Rural do município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - anexo I deste Edital, conforme contrato de repasse MIDR n° 1087379-29/2023, proveniente do convenio celebrado com a Caixa Econômica Federal n° 943460. CONTRATO Nº 017/2026. Contratada: CONSTRUTORA ALBINO TEIXEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 04.649.283/00p1-58, sediada na Rua José Rodrigues de Araujo, n° 2494, Bairro Santa Rita, lgarassu/PE, CEP: 53.6201787, representada por Ivo Carneiro Pessoa Filho, VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 410.900,00 (Quatrocentos e dez mil e novecentos reais). PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.080 Secretaria Munic. Da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura 0039 1015 Pavimentação em paralelepípedo e asfáltica 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de convênios ou instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 Transferência Especial a União 4490.51 99 Obras e Instalações. 17063110 Transferência Especial a União 4490.51 99 Obras e Instalações. Juripiranga, 11 de Março de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - WJX Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 4º Aditivo -CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO, que passa a ser empreitada por preço unitário. ASSINATURA: 12.03.26

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 17 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

PREGÃO Nº 00005/2026

OBJETO: Contrato é a Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e CT N° 90501/2026 - 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 53.839.066/0001-36, VALOR: R$ R$ 89.705,20 e; CT N° 90502/2026 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 07.187.827/0001-03, VALOR: R$ 41.429,00 e; CT N° 90503/2026 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 43.463.126/0001-05, VALOR: R$ 22.456,10 e; CT N° 90504/2026 - MARIA E FERREIA, CNPJ N° 45.357.178/0001-22, VALOR: R$ 65.402,80 e; CT N° 90505/2026 - N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 58.181.756/0001-64, VALOR: R$ 39.996,40 e; CT N° 90506/2026 - PHARMAPLUS LTDA, VALOR: R$ 3.750,90 e CT 90507/2026 - VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA, VALOR: R$ 11.604,50.

VALOR: R$ 274.344,90.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB informa a decisão de recurso do referido Pregão, na forma eletrônica, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. A referida licitação teve recurso Interposto pela empresa PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52.

Assim informa que o Recurso interposto pela empresa PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, foi conhecido em relação a sua admissibilidade, e no mérito o recurso foi julgado improcedente, sendo NEGADO PROVIMENTO, mantendo o resultado do julgamento que declarou a empresa EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 vencedora do item 03 e a empresa FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, vencedora do item 04. A decisão pode ser consultada na integra na plataforma "Portal de Compras Públicas" (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]

Manaíra-PB, 16 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00012/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ 47.369,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 43.448,00; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 156.478,50; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 47.484.691/0001-00 - VALOR: R$ 46.855,90; MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA - CNPJ Nº 22.570.237/0001-40 - VALOR: R$ 27.995,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 29.532,70. VALOR GLOBAL: R$ 351.679,10.

Manaíra - PB, 16 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ 47.369,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 43.448,00; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 156.478,50; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 47.484.691/0001-00 - VALOR: R$ 46.855,90; MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA - CNPJ Nº 22.570.237/0001-40 - VALOR: R$ 27.995,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 29.532,70. VALOR GLOBAL: R$ 351.679,10.

Manaíra - PB, 16 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO