Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Processo Administrativo nº 018/2026.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 500; 600. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. Data de Abertura: 06/04/2026 às 08:30h. Data da rodada de lances: 06/04/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected].

São João da Varjota - PI, 17 de março de 2026

José dos Santos Barbosa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME CONVÊNIO nº 990361. Início das Propostas: 18/03/2026 08:30. Abertura das Propostas: 02/04/2026 08:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) VALOR PREVISTO: R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 17 de março de 2026.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

No Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026, publicado anteriormente em 09 de fevereiro de 2026, na seção 3 e pagina276 do DOU, onde se lê: conforme convênio nº 93874/2022 - Leia-se: conforme convênio nº 938740/2022.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no ato.

São Raimundo Nonato/PI, 16 de março de 2026.

Rogerio Araújo de Castro

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato nº 023/2025. Processo administrativo nº 004/2025. Modalidade: concorrência eletrônica nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no município de Sussuapara - PI - FNDE - Creche tipo 1. Contratada: W J de Jesus Cavalcante LTDA, CNPJ nº 32.098.679/0001-90. Vigência: prorrogada para 10/03/2027. Fundamento legal: artigos nº 105, 106, 107, da lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 10/03/2026. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.445.031/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de locação de um veículo tipo Van. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: R$ 168.600,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 17/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PE.

Processo: 00066/2026. Tipo: Registro de preços para futuras aquisições parceladas de insumos laboratoriais, destinados a atender às demandas do Hospital Maternidade Justino Ferreira e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 01/04/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 01/04/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br , [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br .

Antônio Martins - RN, 17 de Março de 2026

João Pedro Bezerra de Mesquita

Assistente Jurídico

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: **.***.422/0001-** - R$ 571.800,00.

JHONATA FERNANDES DE MESQUITA

Secretário de Agricultura

Pregão Eletrônico nº 27/2025

O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 604577/2025, Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes para equipar as unidades da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI- CNPJ: 21.062.777/0001-50, K J DE M ANDRADE LTDA- CNPJ: 49.385.374/0001-61, BAUER COMERCIO E LICITACOES- CNPJ: 45.740.175/0001-73, G O CARVALHO LTDA- CNPJ: 27.945.733/0001-55, MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA- CNPJ: 45.579.602/0001-83, FALCÃO ELETRO LTDA- CNPJ: 53.881.373/0001-85, LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CNPJ: 48.277.417/0001-22, SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA- CNPJ: 42.339.589/0001-05, FRANCIELE ELETRO LTDA- CNPJ: 47.646.580/0001-52, DENTECK LTDA- CNPJ: 11.319.557/0011-88, Vitor Refrigeração Ltda- CNPJ: 93.445.963/0001-80 e G & J REPRESENTACAO LTDA- CNPJ: 55.017.923/0001-48,

Areia Branca/RN 6 de Março de 2026

Manoel Cunha Neto

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 27/2025

O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 604577/2025, Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo o objeto é Aquisição de materiais permanentes para equipar as unidades da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN, foram a (s) empresa(s): M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI- CNPJ: 21.062.777/0001-50 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 6 ; totalizando o valor de R$ 33.035,10 (trinta e três mil e trinta e cinco reais e dez centavos), K J DE M ANDRADE LTDA- CNPJ: 49.385.374/0001-61 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19 ; totalizando o valor de R$ 364.320,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), BAUER COMERCIO E LICITACOES- CNPJ: 45.740.175/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 6.145,80 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), G O CARVALHO LTDA- CNPJ: 27.945.733/0001-55 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 23, 24 ; totalizando o valor de R$ 41.190,00 (quarenta e um mil, cento e noventa reais), MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA- CNPJ: 45.579.602/0001-83 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 15 ; totalizando o valor de R$ 23.325,60 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), FALCÃO ELETRO LTDA- CNPJ: 53.881.373/0001-85 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 8 ; totalizando o valor de R$ 22.197,10 (vinte e dois mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CNPJ: 48.277.417/0001-22 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 14 ; totalizando o valor de R$ 22.161,20 (vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos), SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA- CNPJ: 42.339.589/0001-05 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4 ; totalizando o valor de R$ 44.321,10 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e dez centavos), FRANCIELE ELETRO LTDA- CNPJ: 47.646.580/0001-52 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 7 ; totalizando o valor de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil, quatrocentos reais), DENTECK LTDA- CNPJ: 11.319.557/0011-88 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 16 ; totalizando o valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais), Vitor Refrigeração Ltda- CNPJ: 93.445.963/0001-80 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 17 ; totalizando o valor de R$ 85.470,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais) e G & J REPRESENTACAO LTDA- CNPJ: 55.017.923/0001-48 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 20, 21, 22 ; totalizando o valor de R$ 29.288,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Areia Branca/RN, 6 de março de 2026

Manoel Cunha Neto

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12020001/2026 - CONTRATO Nº 202603160001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): J D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA NAZARÉ COSTA, PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, JUVENAL JOAQUIM DE SOUZA, SEBASTIÃO VANDELEY, PROJETADA 01, 02, 03 E 04 NO BAIRRO ANTÔNIO CAJAZEIRAS - VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 7070.04.122.0001.1.5 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, R$ 330.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026

Concorrência Eletrônica N° 90.002/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando a Concorrência Eletrônica N° 90.002/2026, Processo Administrativo nº 000896/000054/2026 - Secretaria Municipal de Assistência Social que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de unidades habitacionais de interesse social, voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50, direcionado a municípios com população inferior a 50.000 habitantes. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 02/04/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).

Guamare / RN, 17 de março de 2026.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 16/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00049/2026 - 16.03.2026 NOOB SHOP LTDA - CNPJ 26.784.016/0001-26 - R$ 217.584,68 (duzentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); CT Nº 00050/2026 - 16.03.2026 C J PNEUS LTDA - CNPJ 43.914.686/0001-39 - R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais); CT Nº 00051/2026 - 16.03.2026 EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 44.116.889/0001-42 - R$ 179.453,96 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).