Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Caminhão Truck com Caçamba Basculante através do Convênio 978690/2025. Abertura: 1º/04/2026,09h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada da Comunidade Capela São Valentim, zona rural, com 1.225,15m de extensão, através de Emenda Parlamentar 202543530018. Abertura: 29/04/2026,09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

ROBERTO PANAZZOLO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

AVISO N° 19/2026

O Município de Novo Hamburgo, Através da Diretoria Geral de Compras e Licitações Informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 31/03/2026 às 09:00 h.

avisos de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025

Fica retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo camionete adaptada para uso do setor de iluminação pública do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 01/04/2026 às 09:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de obras de reforma das instalações elétricas da EMEB Presidente Deodoro da Fonseca localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 02/04/2026 às 14:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de obras de reforma das instalações elétricas da EMEB Francisca P. Saile localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 02/04/2026 às 14:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de obras de reforma das instalações elétricas da EMEB Caldas Júnior localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 02/04/2026 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Daiana de Leonço Monzon

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026 Contratante: Município de Paim Filho/RS. Contratada: Machadinho Construções Ltda., CNPJ: 38.458.448/0001-26. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução integral da obra de construção de UBS Porte II, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas e cronograma físico-financeiro. Valor total: R$ 2.698.398,02. Vigência: 12 meses, contados da assinatura do contrato. Prazo de execução: 10 meses a partir da emissão da ordem de início. Data: 17/3/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024 - SMHRF

MEM/00005569/2024 - Processo 200.088094/2025 OBJETO: Contratacao de empresa para execucao de obras de construcao de 51 modulos sanitarios do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em habitacoes localizadas no Loteamento Vasco Pires, no municpio de Pelotas/RS. Processo de Concorrencia eletronica, conforme lei federal 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 011/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILLARES SANTA CATARINA LTDA (CNPJ: 47.019.079/0001-66). Valor: R$ 1.069.000,00 (um milhao e sessenta e nove mil reais).

Pelotas-RS, 16 de março de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica 001/2026 em favor da empresa STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 23.879.221/0001-87 no valor de R$ 1.880.010,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil e dez reais). Data da Homologação 17/03/2026. A cópia da homologação está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br.

Pontão-RS, 17 de março de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito

Concorrência eletrônica nº 2/2026

O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência eletrônica nº 002/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, com recursos provenientes do Cofinanciamento especial do Piso Gaúcho para construção e reforma de unidades de serviços - SEDES nº 003/2025, Portaria sedes nº 086/2025. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 01 de abril 2026, às 8h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.

Pontão, 16 de março de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito

Concorrência eletrônica nº 4/2026

O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência eletrônica nº 004/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no interior do Município de Pontão/RS. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 01 de abril 2026, às 13h00min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.

Pontão, 16 de março de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito

Pregão eletrônico nº 6/2026

O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a retificação ao Pregão eletrônico nº 006/2026, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Aquisição de Minicarregadeira, nova, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão/RS, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 979479/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 049951/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 01 de abril 2026, às 14h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.

Pontão, 16 de março de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito

Concorrência eletrônica nº 3/2026

O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência eletrônica nº 003/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da readequação da pista de corrida do Campo Municipal do Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 01 de abril 2026, às 10h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.

Pontão, 16 de março de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito

Proc. Licit. 022/2026

O Prefeito Municipal ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de livros literários de diversos gêneros. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 11.986,00. Fornecedor(a): Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.

Josiel Fernando Griseli

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

PROCESSO SEI 25.10.000014171-5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PROCESSO 25.10.000014171-5 - Contratação de empresa para atualização do estudo de concepção de macrodrenagem da bacia do arroio dilúvio e para elaboração dos projetos executivos de algumas sub-bacias, abrangendo atividades de revisão de concepção, realização de levantamentos e ensaios, elaboração de projetos e produção de documentação técnica para licitação. ORIGEM DE RECURSOS: OGU - CEF ABERTURA: Será às 08h30min do dia 13 de maio de 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 17 de março de 2026.

ANA MARLI GEREVINI

Respondendo pela Gerência de Licitações e Contratos