Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90031/2025 - UASG 153052

Nº Processo: 23070006138202551. Objeto: Equipamentos de CFTV.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 17/03/2026) 153052-15226-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90083/2025 - UASG 153052

Nº Processo: 23070041427202504. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material hidráulico para manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 17/03/2026) 153052-15226-2026NE000001

Nº Processo: 23071.001652/2025-90.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviço de eventos e correlatos, para atender às necessidades do setor de cerimonial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no campus de Juiz de Fora, no Campus de Governador Valadares e demais unidades da instituição, a serem prestados de forma parcelada e sob demanda da UFJF, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 103.867,59. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº do processo: 23071.956376/2025-07.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Tangará Importadora e Exportadora S.A.

Partes: UFJF e Tangará Importadora e Exportadora S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Tangará - 2026".

Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Data da assinatura: 12/03/2026.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Salomão Teixeira de Souza Filho e José Aloízio Teixeira de Souza Junior (Representante legal da empresa).

EXTRATO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 143/2026-UFLA

Processo: 23090.002907/2026-94. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Corb Science Solutions Consultoria em Ciência Veterinária e Epidemiológica Ltda, CNPJ 39.602.812/0001-42. Objeto: proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre elas. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16, 12.527/11, 9.610/1988 e 13.709/2018. Vigência: da data da assinatura enquanto perdurar o objeto e o vínculo de realização do projeto, e após sua conclusão ou termo final, por 5 anos. Assinatura: 11/03/2026.

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23090.025005/2024-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar os recursos orçamentários para lastrear as despesas decorrentes do contrato no presente exercício financeiro, assegurando a regular continuidade da contratação. Vigência: 28/04/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.034,09. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23090.021628/2024-68.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar os recursos orçamentários para lastrear as despesas decorrentes do contrato no presente exercício financeiro, assegurando a regular continuidade da contratação. Vigência: 17/04/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.264,70. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23090.024987/2024-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar os recursos orçamentários para lastrear as despesas decorrentes do contrato no presente exercício financeiro, assegurando a regular continuidade da contratação. Vigência: 28/04/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.714,62. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23090.021634/2024-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar os recursos orçamentários para lastrear as despesas decorrentes do contrato no presente exercício financeiro, assegurando a regular continuidade da contratação. Vigência: 17/04/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.865,60. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 237/2021-UFLA

Processo: 23090.004480/2026-69. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.005558/2024-09 por aquele constante do Processo nº 23090.004480/2026-69. Assinatura: 17/03/2026.

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23072.202129/2021-45.

Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação anual e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 001/2021, conforme disposto na cláusula sexta do referido contrato, em razão do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2025/2026 da categoria, aplicável ao município de belo horizonte, bem como de alterações supervenientes que impactam os custos da execução contratual, cujos efeitos financeiros observam os períodos definidos neste instrumento.. Vigência: 16/01/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.486,50. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 19/03/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo integrante da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Classe D I, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao CENTRO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, na área de conhecimento: Educação Física, realizado nos termos do Edital n.º 1667, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, Seção 3, páginas 55 a 60, e homologado pelos Editais n.º 675 e 676, ambos de 14/03/2025 e publicados no DOU de 18/03/2025, Seção 3, página 60, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo 23072.204662/2025-75

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

REITORA DA UFMG