Seção 3 — 18/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.007748/2026-11, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Design, Área de Conhecimento: DESIGN: Projeto e Metodologias no Design Gráfico, conforme Edital nº 106/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/04/2025, Seção 3, página 53.

Em 13 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23076.114862/2022-71.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 16/03/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com aumento do valor total do projeto.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23007.00002957/2026-42. Nº Convênio: 21/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ESFERA ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA, CNPJ 26.237.463/0001-65. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 01/03/2026. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2031.

Nº Processo: 23007.00003067/2026-79. Nº Convênio: 23/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MAXPLAST INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA., CNPJ 10.438.818/0001-44. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031.

TEX Nº Processo: 23007.00003064/2026-63. Nº Convênio: 22/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SANTA CRUZ CITRUS LTDA, CNPJ 13.425.295/0001-90. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031.

Nº Processo: 23007.00002620/2026-23. Nº Convênio: 18/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e RECONCAVO SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 14.235.309/0001-75 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 01/03/2026. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2031.

Nº Processo: 23007.00002621/2026-93. Nº Convênio: 20/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CARLOS VIACAVA , PRODUTOR RURAL, CNPJ 07.988.816/0001-14. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 01/03/2026. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2031.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; PROCESSO Nº 23077.004668/2026-85; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 04.058.766/0001-88. OBJETO: a execução de assessoria e consultoria técnica para credenciamento da Academia Cel, Milton Freire de Andrade da Polícia Militar do Rio Grande do Norte como instituição de Ensino Superior, a ser executado nas dependências daquela Instituição, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506 de 08/05/2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Alarico josé Pessoa Azevedo Jr. (Comandante Geral da PMRN).

Processo nº. 23077.024695/2026-74. Doador: Fernando Lyra Hippolyto Jales (CPF/CNPJ: ***.532.294-**). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de duas mesas de trabalho e duas cadeiras giratórias, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 2.840,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pelo doador: Fernando Lyra Hippolyto Jales. Data da Assinatura: 17/03/2026.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU 99 de 28/05/2025, Seção 3 e nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 5/2025-PROGESP, publicado no DOU 134 de 18/07/2025, Seção 3, nº 31/2026-PROGESP, publicado no DOU 39 de 27/02/2026, e nº 26/2026-PROGESP, publicado no DOU 37 de 25/02/2026, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS