Seção 3 — 18/03/2026

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a bolsista EMILLY AMANDA MITERI CAVALCANTE, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.24/0107-8. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 24/09/2025 As partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS ora distratado, observado o disposto na Cláusula Segunda deste instrumento . Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Emilly Amanda Miteri Cavalcante - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA ANA VITÓRIA MARTINS REIS.. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Cromatógrafos líquidos de alta performance (HPLC), cromatógrafos gasosos, espectrômetro de infravermelho próximo ultracompacto (NIRs) e espectrofotômetro UV com leitor de microplacas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Ana Vitoria Martins Reis - Bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA ANA CAROLINA BARBOSA RIBEIRO Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Reator de vidro (UASB) Sem marca Sem patrimônio; Reator de aço inox (RALF) Sem marca Sem patrimônio; Prensa Expeller Sem marca Sem patrimônio; Triturador de resíduos orgânicos Tramontina TRO25 CNPq; Gasômetro Ritter, TG05/5 Embrapa 5508329; Controlador de pH Hanna, HI504 Embrapa 5507272; Balança BEL Embrapa 5505554; Mufla Quimis, Q318M24 Funpec 012691 e Estufa J-Prolab, JP101 Embrapa 5503323. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Ana Carolina Barbosa Ribeiro - Bolsista.

Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 23500.26/0007-2. Partes: Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ: 00.XXX.003/0066-XX e o Instituto PROHUMA de Estudos Científicos - CNPJ: 23.XXX.836/0001-XX; Objeto: As partes resolvem em comum acordo estabelecer Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial na forma prevista no respectivo Acordo de Confidencialidade; Data de assinatura: 17/03/2026; Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2027. Signatários: pela Embrapa Agropecuária Oeste, Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes e pelo Instituto PROHUMA, Luís Henrique Sanfelice Rahmeier e Fabiana Cremaschi Palma.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.21/0049-9). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, a J M Zanchetta Indústria Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda, CNPJ 30.449.357/0001-12 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: Os itens 5 e 6 do Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado ficam atualizados pelo que está na forma do Anexo II ao presente Termo Aditivo; o valor global convencionado para execução deste Acordo passa a ser de R$ 391.068,01 cuja disponibilização estará a cargo da Cooperante e da Embrapa(...). Data da assinatura: 16/03/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; João Zanchetta Neto-Sócio Administrador, pela JM Zanchetta e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo n 02, Contrato SAIC n 20100.24/0038-9, Número do Processo 21156.000298/2026-00 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Ideias Turismo Ltda (CNPJ nº 02.676.310/0001-56). Objeto: serviços de agendamento de viagens para Embrapa Algodão, com vigência de 04/04/2026 a 04/04/2027.Valor global estima em 180.248,40 e valor mensal estimado em R$ 15.020,70 Assinatura: 11/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa SEGVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 05.083.119/0001-99. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada. Modalidade: Pregão Eletrônico 90001/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº 14.133/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade Pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016), Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, hoje, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001 ; Valor mensal: R$ 46.742,86 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e valor anual: R$ 560.914,32 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 16/03/2026. Vigência: 21/04/2026 e término em 21/04/2027. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Lucas Bonato de Amorim, pela Contratada.

Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Antônio Beviláqua de Albuquerque CPF ***.934.952-**; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para execução de pesquisa e transferência de tecnologia consistente em produzir plantas matrizes para formação de jardim clonal de plantas de cultivares livres de doenças por meio da indexação de plantas para os principais vírus (CMV e PYMoV), identificação das cultivares, limpeza clonal e clonagem das plantas livres de vírus, conservação das plantas das cultivares livres de vírus, condução e formação de jardim clonal das plantas protegido de pragas e doenças, a partir das quais serão obtidas estacas para formação de plantas matrizes livres de doenças doadoras de estacas para viveiristas; Valor global: R$ 2.541.244,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais), valor do Cooperante R$ 953.740,00 e R$ 1.587.504,00 em custo de pessoal da Embrapa, sem repasse de recursos financeiros entre as partes; Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura em: 16/03/2026 até 16/03/2031; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Antônio Beviláqua de Albuquerque, Produtor Rural, pela Viveiro Promudas.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Bruna Ferreira Vasconcelos, assinado em 26/01/2026, com vigência de 26/01/2026 até 31/12/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionado.

Espécie: Processo nº 21169.002241/2025-15 Autorização de Serviço nº 12570499 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de infraestrutura. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Jair Maia Paris - CNPJ 45.208.218/0001-74; Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002400/2025-73 Autorização de Serviço nº 13008792 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de gerador de energia elétrica. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mastersul peças e produtos para geradores Ltda. - CNPJ 55.743.337/0001-80; Valor Global: R$ 19.696,00 (Dezenove mil seiscentos e noventas e seis reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002625/2025-20 Autorização de Serviço nº 12720910 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de confecção de livros. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sociedade Vicente Pallotti. - CNPJ 95.602.942/0019-85; Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003275/2025-19 Autorização de Serviço nº 13008023 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de reforma da guarita da ponte da ETB. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Jair Maia Paris - CNPJ 45.208.218/0001-74; Valor Global: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003278/2025-52 Autorização de Serviço nº 13012347 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de gerador de energia elétrica. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnologicas Ltda - CNPJ 54.099.060/0001-32; Valor Global: R$ 3.498,00 (Três mil quatrocentos e noventas e oito reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração

Extrato de Apostilamento

Espécie: Quinto Termo de Apostilamento Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Gente Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula Primeira - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão do veículo Caminhonete - Strada Volcano Cabine dupla Zero Km - marca Fiat - Placa: JCT5A02 - Ano 2024- Chassi -9BD281BLHRYF44456 Renavam: 01395541288 Patrimônio nº 71014510 e Strada Volcano Cabine Dupla Zero KM maca Fiat Placas -JCT5A09 Ano 2024 chassis -9BD281BLHRYF44498 Renavan-01395537078 - Patriminio nº 71014511 ao contrato SEI 7107446 , ficando este veículo também coberto pela Apólice de Seguro nº 01.31.0100160.000000 parte integrante do Contrato SEI 7107446.. Cláusula Segunda- do Preço: O valor do presente Termo de Apostilamento, considerando os custos dos seguros, impostos, inclusive o IOF, do veículo discriminado na cláusula primeira deste Termo é de R$ 2.420,00 (Dois mil quatrocentos e vinte reais) Sr.Waldyr Stumpf Junior Chefe es da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Representante da Empresa.

EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.001783/2025-62 Autorização de Fornecimento nº 12571663 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material de laboratório. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: G. Gotuzzo & Cia Ltda - CNPJ 87.651.345/0001-93; Valor Global: R$ 4.811,65 (Quatro mil, oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.001783/2025-62 Autorização de Fornecimento nº 12571674 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material de laboratório. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mazzochini Com. De Produtos Lab. Ltda - ME - CNPJ 90.930.967/0001-65; Valor Global: R$ 7.608,63 (Sete mil seiscentos e oito reais e setenta e três centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.001783/2025-62 Autorização de Fornecimento nº 12571681 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material de laboratório. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Prolab Distribuidora de medicamentos e produtos para laboratórios Ltda - CNPJ 54.070.609/0001-66; Valor Global: R$ 79.736,22 (Setenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002293/2025-83 Autorização de Fornecimento nº 12607209 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material e medicamentos para uso veterinário. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Agropecuária Sallaberry Ltda - CNPJ 10.422.552/0001-41; Valor Global: R$ 6.365,00 (Seis mil trezentos e sessentas e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002389/2025-41 Autorização de Fornecimento nº 12621420 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material manutenção de bens imóveis/instalações. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Diarroz Comercial Agrícola Ltda - ME - CNPJ 00.869.680/0001-84; Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002400/2025-73 Autorização de Fornecimento nº 13008875 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de peças para manutenção de gerador de eletricidade da sede. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mastersul peças e produtos para geradores Ltda - CNPJ 55.743.337/0001-80; Valor Global: R$ 7.954,12 (Sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002715/2025-11 Autorização de Fornecimento nº 12891172 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para pernoite em local coberto para 2 veículos (ônibus) da frota de veículos da Embrapa. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: CAT-RS Centro de Apoio Técnico em Inspeções veiculares do RS Ltda. - CNPJ 07.834.279/0001-58; Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003041/2025-71 Autorização de Fornecimento nº 12899412 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para manutenção de máquinas e equipamentos. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: SLC Máquinas Ltda - CNPJ 90.055.054/0033-24; Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.