Seção 3 — 18/03/2026

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2022/0073. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 24/06/2026 a 13/04/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026. Processo UFSC: 23080.014011/2022-43. Entidades. Assinam: Paulo Cesar Montagner, pela UNICAMP; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0009. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Bunge Alimentos S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 28/03/2026 até 28/07/2026. Data de Assinatura: 16/03/2026. Processo UFSC: 23080.067027/2023-30. Entidades. Assinam: Júnior Gervásio Justino, pela Bunge Alimentos; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 77/2025.

Nº Processo: 23080.039846/2024-78.

Dispensa. Nº 195/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 77/2025, firmado em 15 de julho de 2025, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Vigência: 27/02/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.190,45. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº22/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 26.003,84 para R$ 25.867,98 e, a partir de 01/02/2026, para R$ 27.671,84. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 23/05/2026 será de R$ 26.121,69. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.062,08. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 28.242,90 para r$ 30.460,40, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até r$ 848.057,90. Valor do apostilamento r$ 9.442,26. Vigência: 01/01/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.057,90. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23080.032989/2023-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante da cláusula terceira do termo aditivo nº03 ao contrato.

Onde se lê na Cláusula Terceira - do pagamento: a contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$ 46.587,24, perfazendo o valor anual de R$ 559.046,88, leia-se: a contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$ 50.180,76, perfazendo o valor anual de R$ 602.169,12. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.169,12. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23080.085080/2019-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Correção de erro material constante da cláusula terceira do termo aditivo nº06 ao contrato.

Onde se lê na Cláusula Terceira - do pagamento: a contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor total anual estimado de R$ 881.905,92, leia-se a contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor total anual estimado de R$ 952.249,20. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.249,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23081.152129/2025-10.

Dispensa Nº 228/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto produção e publicação da revista científica de enfermagem da ufsm - reufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2031. Valor Total: R$ 621.504,81. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 15 de julho de 2021. Objeto: Execução do Projeto AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE SEMENTES DE CULTURAS AGRÍCOLAS, o contrato fica prorrogado a partir de 01 de maio de 2026 até 30 de outubro de 2026. Processo nº 23081.014923/2026-39, Fundamento Legal 8.666/93.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 20 de abril de 2021. Objeto: Execução do Projeto ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA PARA A MOBILIDADE, GERAÇÃO DE ENERGIA E ENGENHARIA TÉRMICA, o contrato fica prorrogado por mais 12 meses até 19 de abril de 2027. Processo nº 23081.023182/2020-91, Fundamento Legal 8.666/93.

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23081.092094/2021-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: "prestação de serviços de vigilância eletrônica externa para o campus sede da ufsm, por meio de cftv (circuito fechado de televisão), monitoramento de alarmes, controle de acesso de veículos e rastreamento veicular. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.764,16. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23081.083969/2022-74.

Pregão. Nº 188/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Troca de razão social. razão social nova teletoner comércio de materiais reprográficos ltda cnpj novo 02.312.399/0001-71. Vigência: 06/03/2026 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.387,37. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 85/2024.

Nº Processo: 23089.005611/2024-01.

Inexigibilidade. Nº 90154/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/07/2026 a 30/06/2027. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.500,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, retifica o extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2025, seção 3, página 76, que trata da contratação de GRAZIELA DE LUCA CANTO. Onde se lê: "TÉRMINO: 16/11/2025"; leia-se: "TÉRMINO: 16/11/2026".

Em 16 de março de 2026.

ELAINE DAMASCENO

PROCESSO 23746.001969/2021-22. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE), CNPJ n. 02.704.396/0001-83. Objeto: Aditar Acordo de Cooperação para intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jéssica Araújo da Silva, Representante Legal do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE).

Nº Processo: 23479.007333/2025-13.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 03.659.854/0001-72 - MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com seguro total, sem motorista e sem combustível, que inclui manutenção preventiva e corretiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/09/2028. Valor Total: R$ 3.541.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 21/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simão Paulo Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de setembro de 2026, PROCESSO: 23085.009865/2024-20. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Simão Paulo Silva.

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.013993/2025. Objeto: Aquisição de material educativo, esportivo e de expediente para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR SILVA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/03/2026) 153035-15242-2026NE080000