Seção 3 — 18/03/2026

Termo de Compromisso nº 1108085-44/992759/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO COROA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 2.769.480,00; dos recursos: R$ 541.461,60, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000336, e R$ 2.165.846,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 62.172,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 - 13/03/2026 Dulcival Santana de Jesus e Emília Corrêa Santos Bezerra.

Termo de Compromisso nº 993024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, CNPJ 05.105.200/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE: 2026NE000364, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 16/03/2029 - 16/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA.

Contrato de Repasse nº 959793/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, CNPJ 14.217.327/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CENTRO CULTURAL LINDINALVA CABRAL, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000165, de 27/05/2024, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 11/03/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO.

Termo de Compromisso nº 992983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS-MG, CNPJ 01.613.395/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.108.385,79; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000334, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 308.385,79 de contrapartida. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcus Aurelius Rodrigues.

Termo de Compromisso nº 992872/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.449.497,82; dos recursos: R$ 48.990,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000436, e R$ 2.400.507,82 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992898/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.839.494,48; dos recursos: R$ 76.790,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000461, e R$ 3.762.704,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992902/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 640.400,00; dos recursos: R$ 12.808,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000465, e R$ 627.592,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992918/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.542.500,00; dos recursos: R$ 50.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000481, e R$ 2.491.650,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992921/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.522.000,00; dos recursos: R$ 90.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000484, e R$ 4.431.560,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992922/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 797.000,00; dos recursos: R$ 15.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000485, e R$ 781.060,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992900/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÍTIO RETIRO E CARRASCO, E NOS ASSENTAMENTOS RURAIS ESPERANÇA E SALGADO NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.220.000,00; dos recursos: R$ 44.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000463, e R$ 2.175.600,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992876/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D&Caractere não identificadoÁGUA DO BORGES/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 38.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000440, e R$ 1.873.760,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992875/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.133.000,00; dos recursos: R$ 22.660,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000439, e R$ 1.110.340,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992874/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 422.000,00; dos recursos: R$ 8.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000438, e R$ 413.560,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992873/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLATAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NA COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 523.650,00; dos recursos: R$ 10.473,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000437, e R$ 513.177,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992901/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.881.467,13; dos recursos: R$ 77.629,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000464, e R$ 3.803.838,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 992889/2026, firmado pelo SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE-AC, CNPJ 02.405.085/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 828.909,06; dos recursos: R$ 16.578,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000452, e R$ 812.331,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2026 - 31/03/2030, Rafael Vieira Forselini e José Raimundo Barroso Bestene.

Credenciamento 0922/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em Responsabilidade Social, Ambiental e Climática, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1. Contrato: 01947/2026, Empresa: SYSTEMICA AGROSOCIOAMBIENTAL LTDA, CNPJ: 44.034.821/0001-14; 2. Contrato: 01888/2026, Empresa: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES, CNPJ: 10.333.399/0001-86; 3. Contrato: 01892/2026, Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ: 03.795.071/0001-16; 4. Contrato: 01896/2026, Empresa: VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA, CNPJ: 14.661.824/0001-17; 5. Contrato: 01905/2026, Empresa: FUNDAÇÃO DE FOMENTO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E CULTURA - FUNCETIC, CNPJ: 47.347.477/0001-01; 6. Contrato: 01914/2026; Empresa: EMANCIPAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 14.839.123/0001-25; 7. Contrato: 01915/2026; Empresa: VISÃO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 14.839.123/0001-25. Data de Assinatura: 13/03/2026. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura.

Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1. Contrato: 01957/2026, Empresa: FRONT ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ: 35.546.146/0001-11, Processo: 5688.01.0717.1885/2023; 2. Contrato: 02035/2026, Empresa: CELERE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 29.123.054/0001-26; Processo: 5688.01.0717.1886/2023. Data de Assinatura: 13/03/2026. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura.