Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 59400.002767/2024-99.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo:

retificar, a cláusula sétima (reajuste) do contrato dnocs nº 79/2025 (sei nº 2058691) com fundamento na celebração do termo aditivo nº 163/2025/dg (sei nº 2059790) que teve o objetivo a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 20/2024 (sei nº 1824646) e a alteração da cláusula sétima (reajuste).. Vigência: 17/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.056,62. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 80/2025.

Nº Processo: 59400.002767/2024-99.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo:

retificar, a cláusula sétima (reajuste) do contrato dnocs nº 80/2025 (sei nº 2058694) com fundamento na celebração do termo aditivo nº 163/2025/dg (sei nº 2059790) que teve o objetivo a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 20/2024 (sei nº 1824646) e a alteração da cláusula sétima (reajuste).. Vigência: 17/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.426,42. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

PROCESSO Nº 59500.000267/2025-56 Contrato nº 0.0301.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Plantadeira e Adubadeira Mecanizada 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Ceará referente ao Edital nº 90054/2024, item 31, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - Indústria e Comércio De Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA.

PROCESSO Nº 59500.001942/2024-01. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 0.0110.00/2024 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0110.00/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, a serem executados no Distrito Federal, no valor total de R$ 1.452.706,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e seis reais). DA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Prorroga-se, por este instrumento, o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/03/2026, passando seu vencimento para 09/09/2026. Prorroga-se, por este instrumento, o prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/03/2026, passando seu vencimento para 09/09/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com acréscimo de valor de R$ 31.812,65 (trinta e um mil oitocentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), representando 2,18% (dois inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, e uma supressão de valor de R$ 110.156,80 (cento e dez mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), representando 7,54% (sete inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor inicialmente contratado. O valor do contrato passará de 1.452.706,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e seis reais) para R$ 1.374.361,85 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 129 do processo nº 59500.001942/2024-01. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000546/2026-10

Autorizo, com base na Nota Técnica nº 5/20265 - AR/GDT/UPA, peça 2, e no Parecer Jurídico nº 240/2026/PR/AJ/UAA, peça 34, e Despacho nº 24/2026 da PR/AC, peça 35, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do AquiPesc Brasil 2026, que será realizado nos dias 20/3/2026 à 22/3/2026, na cidade de Aracaju-SE. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Brasília/DF, 17 de março de 2026

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

PROCESSO Nº 59509.000007/2026-09. Termo de Doação nº 00.0009.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.231.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 384.445-6. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, combustível diesel, cor branca., Tombamento(s): 383.890-3, Placa(s): SZT7I68, Chassi: 93ZE62LMZS8706557. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FABRÍCIO BATISTA FERREIRA - PREFEITO.

PROCESSO Nº 59509.000004/2026-67. Termo de Doação nº 00.0004.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RONDON DO PARA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o MUNICIPIO DE RONDON DO PARA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos capacidade 6m, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 401.686-3. Placa(s) TWB7J19, Chassi: 93ZA61BDZS8714061. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Adriana Andrade Oliveira - PREFEITA.

PROCESSO: 59500.000554/2021-51. 1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0282.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M5 SEGURANÇA LTDA. OBJETO: a Prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco - Codevasf, em Brasília - DF. Tendo em vista a Nota Técnica n° 05/2026 - AA/GPA/UAL (peça nº 88), Parecer Jurídico n° 192/2026 (peça 91) e Nota de Empenho nº 400080/2026 (peça nº 96), procede-se à repactuação ao contrato n.º 0.0282.00/2025, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, alterando o valor mensal do contrato de R$ 91.155,05 (noventa e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) para R$ 95.571,77 (noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), a partir de 01 de janeiro de 2026, passando o valor total do contrato de R$ 546.930,33 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais e trinta e três centavos) para R$ 573.430,63 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos). A despesa correrá à conta da nota de empenho nº 2026NE400080. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90086/2025

Processo nº 59500.003319/2025-65-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90086/2025 - que tem por objeto: o " contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de sistemas completos de geração solar fotovoltaica off-grid, sem baterias, para acionamento de motobombas em sistemas de irrigação de 1cv, 2cv e 3cv, contemplando fornecimento, instalação, comissionamento e treinamento operacional, a serem instalados nas áreas rurais de vários estados, conforme distribuição de unidades.", conforme termo de julgamento, peça 77, que declarou vencedora as empresas: TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.529.853/0001-76, para os itens dos grupos 1 e 6, no valor de R$ 2.710.986,84 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.375.660/0001-76, para os itens dos grupos 2, 4 e 5, no valor de R$ 4.642.658,12 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e doze centavos); P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.898.969/0001-00, para os itens do grupo 3, no valor de R$ 1.386.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos reais) perfazendo a ata o valor global de R$ 8.740.244,96 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 17 de março de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Processo nº 59510.000403/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0049.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E UM ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 15.648,00. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.

Processo nº 59510.000404/2026-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0052.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS KIT DE IRRIGAÇÃO E UMA MOTOBOMBA CENTRÍFUGA 3CV. VALOR: R$ 16.870,00. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.

Processo nº 59510.002722/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0962.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.

Processo nº 59510.000425/2026-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0048.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 21.750,00. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO.