Seção 1 — 19/03/2026

Relação Nº 14/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 81/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.114/2023 - Titular: DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - Substância(s): AREIA - Município(s): ARRAIAL DO CABO/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 82/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.329/2024 - Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITABORAÍ/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 80/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.297/2018 - Titular: ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): CAMBUCI/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 79/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.124/2014 - Titular: MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA - Substância(s): AREIA, SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional

Relação Nº 15/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 165/2026 - Processo nº: 890.119/2018 - Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA - Vencimento: 24/03/2027 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ITABORAÍ/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional

Relação Nº 16/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1839/2026-890.048/2025-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional

Relação Nº 17/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.061/2023-DARCI DA MOTA- Cessionário:AREAL SILVA MACEDO DE SEROPEDICA LTDA- CPF ou CNPJ 02.779.129/0001-75- Alvará n°8.131/2024

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional

Relação Nº 18/2026

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°48507/2025/SERFIS-RJ/ANM e 48830/2025/SERFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA-OF. N°11819/2026/SERFIS-RJ/ANM

890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°11076/2026/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional

RELAÇÃO Nº 153/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48416.958110/2017-63

Titular: CADAM S.A.

CNPJ/CPF: 04.788.980/0001-90

NFLDP Nº: 33/2017

Valor: R$ 3.428.145,04 (Três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos)

Júlio César da Silva Veras

Superintendente Substituto

Relação Nº 150/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Elso Jose Claro Cpf 761.xxx.xxx-34 - 831596/12 - Not.217/2026 - R$ 138,90

Hematite Mineracao Ltda - 830229/11 - Not.219/2026 - R$ 9.456,50

Jose Henrique Costalonga - 830572/21 - Not.207/2026 - R$ 3.292,42

José Raimundo Campos - 831658/12 - Not.216/2026 - R$ 226,66

Marianne Lacerda de Oliveira Assis - 830878/21 - Not.209/2026 - R$ 6.295,11

Minas Goias Mineracao Ltda - 831509/20 - Not.211/2026 - R$ 7.187,91, 831530/20 - Not.213/2026 - R$ 12.858,98

Silas de Almeida Passos - 831406/12 - Not.218/2026 - R$ 9.534,07

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48079.868024/2026-29-CLEITON NONATO CORREIA (Documento SEI: 19295007)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48066.815037/2026-44-MARCIANO ANTONIO JUNKES SCHUCH (Documento SEI: 19295009)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870307/2026-10-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19295011)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870308/2026-64-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19295013)

André Elias Marques