Seção 2 — 19/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002694/2026-16, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, o servidor OLIVAL DE GUSMAO FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121199, ocupante cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 004, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 204, de 16 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006627/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ CAVALCANTI DE SIRQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1186914, ocupante cargo de Técnico em radiologia, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006494/2026-24, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2026, Rosangela da Silva, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1520677, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Humanidades do Campus Sertão, código FG-01.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de fevereiro de 2026, Divânia Cássia Costa da Silva, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2129400, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Humanidades do Campus Sertão, código FG-01.

Art. 3º Ficam homologados os atos praticados de 25 de fevereiro de 2026 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1724032, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 632/2018 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2023, o servidor Julio Cesar Barbosa, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1568835, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024 e tendo em vista a consulta realizada à Comunidade Universitária, ocorrida em 23/10/2025, cujo resultado foi aprovado pelo Conselho Universitário em 21/11/2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1724032, para exercer o cargo de Vice-Reitora - CD-2, desta Universidade, com mandato de 4 (quatro) anos, no período de 23/03/2026 a 22/03/2030 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o que consta do OFÍCIO Nº 2/2026/CGCP/ICHL/Reitoria/Unifal-MG e do OFÍCIO Nº 32/2026/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, cujo pedido está em conformidade com Regimento Interno do Colegiado do Curso e, observado o que consta do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Helena Maria dos Santos Felício, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1547275, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura - FCC, desta Universidade, no período de 25/03/2026 a 22/04/2026 (Processo nº 23087.003943/2026-24).

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001024/2026-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(a) servidor(a) docente ANNA KARLA SILVA DO NASCIMENTO, lotada no Instituto de Formação de Educadores - IFE, Matrícula SIAPE: 1087430,, com a finalidade de participar do "10º Congresso da Universidade Europeia de Verão sobre História e Epistemologia no Ensino da Matemática e realização de visitas técnicas" durante o período de 07/07/2026 a 25/07/2026, nas cidades de Aveiro (Portugal), Leipzig (Alemanha) e Bologna (Itália), respectivamente, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silvério de Paiva Freitas Júnior

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001227/2026-94, resolve: 

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a RENATA ALESSANDRA EVANGELISTA, Matrícula nº 1705388/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica no evento "International Congress of Occupational Health Nursing 2026", bem como em visita técnica à Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra (ESEUC), incluindo a apresentação dos trabalhos intitulados "O Significado do Trabalho e o Suporte Coletivo como Fatores de Proteção" e "Estratégias de Enfrentamento e Suporte Coletivo na Enfermagem", nas cidades de Coimbra/Portugal e Porto/Portugal, no período de 21/03/2026 a 03/04/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.005532/2026-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO LOMONACO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2024101, SIAPECAD nº 01807268, lotado no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica e científica internacional, na Universidade Del Salento, na Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/03/2026 a 13/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.281/GABR/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011934/2026-45, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669845, SIAPECAD nº 01437088, lotada no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica a Building a sustainable marine future (SUBMON), em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/03/2026 a 12/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.282/GABR/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009341/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL NUTO NOBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1039959, SIAPECAD nº 02220535, lotado no(a) Depto de ciências do Solo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de atividade de coleta de amostra de solo e quantificação de estoques de carbono em manguezais replantados e preservados, na instituição Yayasan Petronas, Petronas Malaysia, em Johor Bahru, Malasia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o projeto Carbon Collective, pelo período de 06/04/2026 a 20/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.283/GABR/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009451/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EMMANUEL TEOFILO FURTADO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122920, SIAPECAD nº 02293070, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar atividades acadêmicas no âmbito do programa de parceria institucional entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Pisa, bem como realizar palestra principal no evento acadêmico dedicado ao Acordo União Europeia-Mercosul, na Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA