Seção 2 — 19/03/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.004294/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Mário Javier Ferrua Vivanco, matrícula nº 140675, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 384, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.003939/2026-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Jornalista, código de vaga nº 982201, ocupado pela servidora Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, matrícula nº 1868251, lotada na Diretoria de Comunicação (DCOM/REITORIA), a partir de 19/3/2026.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Lilia Paula Andrade, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 81, de 22/12/2025, publicado no DOU de 23/12/2025, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração Pública (DAP), no código de vaga nº 931488, publicado no DOU de 15/4/2016, seção 1, pág. 16, redistribuído pelo Mec.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.004294/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho, matrícula nº 140746, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.267757/2025-08, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rubens Ribeiro Menezes, matrícula SIAPE n.° 321052, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na proporção de 102% (cento e dois por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.431 - Exonerar a pedido, a servidora Alamanda Kfoury Pereira, matrícula SIAPE nº 2144191, do Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, código CD-3, a partir de 19/03/2026.

Nº 2.473 - Nomear a servidora Cristina Gonçalves Alvim, matrícula SIAPE nº 3323747, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer o cargo em comissão de Diretora pro tempore da Faculdade de Medicina da UFMG, código CD-3, em virtude da posse da Diretora da Faculdade de Medicina, Profa. Alamanda Kfoury Pereira, no cargo de Vice-Reitora da UFMG, a partir de 19 de março de 2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.512 - Designar a servidora Simone Tamiris Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 2123482, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Divisão, da Divisão de Pregão, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.519 - Dispensar a servidora Brígida Moura Campbell Paes, matrícula SIAPE nº 1697745, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Artes Visuais, da Escola de Belas Artes, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.521 - Designar a servidora Fernanda Guimarães Goulart, matrícula SIAPE nº 1544826, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Artes Visuais, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 23/03/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a servidora ISABELA SOFIA DA SILVA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1155326, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, código de vaga nº 1000602, lotada na Diretoria de Saúde, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.003557/2026-76.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.010209/2025-57, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I. Advanio Inacio Siqueira Silva, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1385154;

II. Manuele Marques Rodrigues, Publicitária, Siape nº 2112981;

III. Josicleia Tavares Henrique, Assistente em Administração, Siape nº 3297389.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.

Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.383 - I - Designar a Professora do Magistério Superior GEISE DO SOCORRO LIMA GOMES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Pedagogia, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de abril de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor TULIO AUGUSTO PINHO DE VASCONCELOS CHAVES.

II - Designar o Professor do Magistério Superior TULIO AUGUSTO PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 1.386 - Exonerar do Cargo de Direção de ASSESSORA DA PREFEITURA DA UFPA, código CD-4, a servidora ALEXANDRA FERREIRA, Matrícula SIAPE-1694430, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 15 de março de 2026.

Nº 1.395 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 968006, ocupado pela servidora NYARA CARDOSO SILVA, lotada na PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 1.390 - Nomear o servidor ROBERTO DA SILVA SALGADO, Matrícula SIAPE-3312085, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, Código CD-4, da Prefeitura Multicampi da UFPA, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em decorrência da exoneração de cargo de direção da servidora ALEXANDRA FERREIRA, conforme portaria 1386/2026.

Nº 1.392 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de março de 2026, a Portaria n. 5136/2016, desta Reitoria, que autorizara a cessão da servidora SIMONE REGINA SOUZA DA SILVA CONDE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE 3177918, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Saúde(ICS), para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica, junto à Gerência de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará(CHU-UFPA), tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 460/2026/EBSERH, de 02/03/2026.

Nelson Jose de Souza Junior

Pró-Reitor de Extensão, em exercício da Reitoria

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.020852/2026-36, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de Técnico em Mecânica, Classe D, Padrão 19, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FÁBIO DE ANDRADE BARROSO, MAT. SIAPE 1476424, lotado no Departamento de Mecânica do Centro de Tecnologia- CT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 17/03/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS